O PLANEJAMENTO URBANO
Por: gdelamonica • 7/5/2015 • Trabalho acadêmico • 1.318 Palavras (6 Páginas) • 226 Visualizações
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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL
WENDER JÚNIOR DA CUNHA SILVA
PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - MT
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Cuiabá
2012
WENDER JÚNIOR DA CUNHA SILVA
PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - MT
Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Gestão de Atividades Interdisciplinares.
Professores: Cristina, Willian, Kênia e Ewerton.
Cuiabá
2012
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
2. PLANEJAMENTO URBANO DE CUIABÁ – MT
2.1. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2.2. PLANO DIRETOR DE MEIO AMBIENTE DE CUIABÁ
2.3. CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
2.4. INCENTIVO À PRESERVAÇÃO PELO PROPRIETÁRIO RURAL
3. CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
1. INTRODUÇÃO
O processo de urbanização do território brasileiro desenvolvido a partir do século XVIII, esteve relacionado com a precariedade de planejamento urbano de suas estruturas administrativas. Esse movimento ocorrido em diferentes Estados brasileiros não ocorreu de modo semelhante para toda a população, de acordo com Coelho (2004) “enquanto a classe alta dispõe de grandes áreas que lhes permitem manter a vegetação e preservar o solo, a classe pobre se aglomera e ao aumentar a densidade populacional, altera a capacidade de suporte do solo” (SANTOS, 2001).
Em Cuiabá isso não é diferente, a cidade surgiu em 1719 devido a mineração, mas a cidade só se desenvolveu fortemente a partir da década de 1960. De acordo com Coelho (2004), até a década de 1970 o seu espaço se restringia até a av. Miguel Sutil. Esse quadro muda devido ao aumento populacional da cidade. Essa foi uma das justificativas utilizadas para explicar o processo de expansão do espaço urbano, o que ocasionou no aumento da segregação sócio-espacial.
Neste sentido, o trabalho objetiva-se a apresentar de forma sistemática os processos de urbanização do espaço efetivo de Cuiabá bem como os principais pontos abordados num processo genérico de urbanização ambiental de uma cidade.
Este trabalho abordará os métodos de planejamento urbano que foi aplicado sobre a cidade de Cuiabá, bem como as estratégias de infra-estrutura, na área ambiental, sistema de serviços públicos, entre outros fatores que serão discorridos posteriormente neste portifolio.
Nesta perspectiva como procedimento metodológico adotado foi realizado levantamento bibliográfico sobre a temática em livros da biblioteca virtual, revistas cientificas e internet. Desta forma este trabalho se propõe a analisar as transformações ocorridas, no espaço urbano de Cuiabá-MT, por meio do planejamento urbano.
2. PLANEJAMENTO URBANO DE CUIABÁ – MT
2.1. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
O município de Cuiabá contempla desde o ano de 1992 de uma Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social e um Conselho de Meio Ambiente que possui funções de gestão, fiscalização, recuperação e preservação de obras e infraestruturas de fins ambientais no perímetro da cidade de Cuiabá.
O Conselho Municipal de Meio Ambiente é reconhecido por lei municipal 4.371 de 13 de novembro de 1992, sendo atuante atualmente e possui 27 membros e é composto pelas Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDES). Os recursos administrados são relativos à gestão dos Parques Municipais e projetos municipais de preservação e conscientização ambiental mas, não proveniente de ações punitivas (CUIABÁ, 2009).
Os principais objetivos do Conselho são a criação da política municipal de meio ambiente e promoção da integração das Políticas Ambientais entre o Município, o Estado e a União. O conselho deve também, desenvolver e implementar mecanismos que garantam a integração dos diversos serviços relacionados ao meio ambiente através da promoção e utilização de tecnologias como ferramenta de sustentabilidade. De tal maneira o conselho deverá estimular a criação de comitês populares ambientais para divulgar e discutir as questões ambientais, incentivar a participação popular nas ações de fiscalização do patrimônio ambiental municipal (CUIABÁ, 2009).
O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Cuiabá também tem a função de fomentar e divulgar a Agenda 21 como resposta da implementação do programa de proteção e valorização do Patrimônio Natural (CUIABÁ, 2009).
2.2. PLANO DIRETOR DE MEIO AMBIENTE DE CUIABÁ
O município de Cuiabá possui um plano diretor de gestão ambiental instituído pela Lei N.º 8.342 de 02 de Julho de 1998. O plano diretor apresenta questões de determinação de gestão urbana e ambiental no perímetro do município.
2.2.1. Áreas verdes
Em relação às áreas verdes, foi a questão ambiental foi o mais debatido de todos os eixos estratégicos, porque perpassa todos os demais eixos criados para a revisão do Plano Diretor, em que se encareceu a necessidade de criação de espaços especialmente protegidos, a proteção de áreas verdes e áreas de preservação permanente, com a finalidade de se evitar também a ocupação dessas áreas, que contribuirão para uma sadia qualidade de vida dos munícipes (CUIABÁ, 2009).
2.2.2.Plano de arborização urbana
O plano diretor visa estabelecer planos de conservação e manejo de áreas verdes, arborização urbana, recuperação e conservação das praças públicas. Nesse sentido o plano diretor ainda objetiva criar mecanismos legais e econômicos que incentivem e compensem o plano de arborização urbana com atributos naturais e significativos (CUIABÁ, 2009).
2.2.3. Potenciais unidades de conservação
O plano diretor tem como objetivo principal no desenvolvimento de potencial de definir um plano de gerenciamento para o patrimônio natural do município de Cuiabá, com ênfase nas unidades de conservação, as áreas de preservação permanente, os fragmentos de vegetação nativa e nas áreas verdes a fim de declarar como patrimônio natural da cidade de Cuiabá as unidades de conservação, as áreas de preservação permanente, os fragmentos florestais urbanos, as áreas verdes, as margens dos rios Coxipó e Cuiabá e demais cursos d’água (CUIABÁ, 2009).
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