O Processo Civil

TRABALHO BLA BLA BL

PROFESSOR  

SALA  

HENRIQUE DE SOUZA TEIXEIRA                  R.A 916112732

VALTER GARCIA MATIAS                               R.A BLA BLA

LUCIANA Almeida, residente e domiciliada na Rua das Garças no 1001, apto 171,

Guarulhos, São Paulo, procurou seu advogado relatando que no dia 10/01/2017, ao

passar em frente ao imóvel de MARTA DOS SANTOS (situado na Rua Araripe, no 163 -

cidade de Osasco/SP), transportando o cidadão Leandro Rodrigues com seu veículo de

trabalho (TAXI), foi atingida por um pedaço de ferro arremessado do quintal da

propriedade. O projétil quebrou o vidro do carro e danificou o capô e algumas peças do

motor. O veículo foi recolhido pelo guincho e permaneceu por 20 dias na oficina para

fins de reparo; neste período, LUCIANA alega que deixou de auferir o valor de R$

200,00 por dia na sua atividade profissional (taxista). A conta da oficina ficou em R$

56.000,00. O cidadão Leandro, passageiro do taxi, presenciou o pedaço de ferro sendo

arremessado, mas não conseguiu visualizar a pessoa que o atirou, pois o muro é muito

alto. LUCIANA esclarece que também não conseguiu visualizar precisamente a pessoa

que arremessou o objeto; bem com, não tem qualquer pendencia pessoal naquela

localidade que leve a crer se tratar de crime de dano.

COMPLEMENTO PARA ELABORAÇÃO DA PEÇA PROCESSUAL:

* Como advogado(a) de LUCIANA tome a medida judicial cabível para o caso acima.

- Sua cliente trabalha eventualmente na cidade de São Paulo, onde tem ponto fixo para

estacionar o seu taxi e deseja propor a ação aqui na comarca da capital.

- A cliente disse que deseja receber tudo que tiver direito em decorrência dos fatos

acima relatados.

- Informa que só conseguiu obter aqueles dados sobre a proprietária do imóvel. Isso

porque no dia ela tocou a campainha e não foi atendida na localidade.

OBSERVAÇÃO: NÃO INVENTAR DADOS, CASO SEJA NECESSÁRIO PREENCHER

INFORMAÇÕES DO SEU CLIENTE VOCÊ DEVE PROCEDER CONFORME O EXEMPLO ABAIXO:

(JOÃO DE TAL, “nacionalidade...”, casado, “profissão...”, “RG...”, “CPF...”)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DE SÃO PAULO - SP

LUCIANA ALMEIDA, brasileira, estado civil ignorado, PROFISSÃO: taxista, inscrito no CPF sob nº xxx.xxx.xxx-xx e RG nº xxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua das Garças, nº 1001, apto. 171,Guarulhos-SP, através de seu bastante procurador infrafirmada, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fulcro na Lei 9.503/97 e Lei 10.406/02 ingressar com

AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS

Em face de MARTA DOS SANTOS, brasileira, profissão e documentos ignorados por não ter acesso à dita informação, residente e domiciliado na Rua Araripe, nº163, OSASCO-SP, diante dos fatos exposto a seguir:

I- PRELIMINARMENTE - DA JUSTIÇA GRATUITA

A requerente trata-se de pessoa humilde, trabalha como , taxista, sendo que não está na profissão desde o ocorrido, logo não se encontra estabilizada financeiramente.

Nesse sentido, Segundo algumas decisões, é plausível dita concessão, apenas com a afirmação da parte, vejamos:

“Egrégio Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso de "Habeas Corpus", sob o nº 56.325, publicado às páginas 6179, do DJU, de 25.8.78, declara que "pobre é qualquer pessoa, desde que, para as despesas processuais, tenha que privar dos recursos indispensáveis à manutenção própria ou da família"

Insta salientar que é cabível, em qualquer fase do processo a revogação dos benefícios da justiça gratuita, desde que venham a baila a inexistência ou o desaparecimento dos requisitos essenciais à sua concessão.

Em concordância com tal raciocínio, a ementa de acórdão do STJ, anotada por NEGRÃO, que pela sua similitude, servirá de paradigma, a este enfoque, Ipsis verbis:

“Para que a parte obtenha o benefício da assistência judiciária, basta a simples afirmação da sua pobreza, até prova em contrário (TSTJ 7/414; neste sentido: Bol. AASP 1.622//19, o que a dispensa, desde logo, de efetuar o preparo da inicial (TRF - 1ª Turma. AC 123.196-SP, rel. Min. Dias Trindade, j. 25.8.87, dera, provimento, v;. U., DJU 17.9.87, p. 19.560, 2ª col., em.)”

Ante o exposto, em virtude da situação financeira do requerente requer pelo deferimento de Justiça Gratuita.

II- DOS FATOS

O requerente era proprietário e condutor do veículo XXXXX,  placa XXXXX, RENAVAM XXXXXXXXXXX, quando, no dia 10/01/2017 , o autor transitava na rua da requerida, transportando o passageiro Leandro Rodrigues ao seu destino, quando repentinamente, teve seu veículo e instrumento de trabalho, atingido violentamente por objeto, mais tarde percebido como uma barra de ferro, tendo sido este lançado por cima do muro da residência da requerida. O objeto quebrou o vidro dianteiro do veículo, assim como danificou o capô e diversas peças do motor, tornando impossível o uso do veículo, que foi retirado do local por um guincho, e levado a uma oficina mecânica, onde ficou recolhido por 20 dias, a fim de reparar todos os danos causados. Neste período, Luciana ficou sem trabalhar, já que sua única fonte de renda encontrava-se deteriorada, com isso deixando de auferir o valor de R$ 200,00 por dia. Não bastando tal situação, a requerente ainda teve que arcar com todo o conserto do veículo, serviço cujo valor se fixou em R$ 56.000,00. Cabe ressaltar que o passageiro do taxi presenciou o arremessamento do objeto, não conseguindo, no entanto, visualizar a pessoa que arremessou. A requerente também não visualizou, porém, não conhece a requerida, e nem possui pendências naquele local, o que nos leva a materialização do CRIME DE DANO.