O Pré Projeto - Monografia

FACULDADE   FAPAN UNIESP

Curso de Direito

ALIENAÇÃO PARENTAL

Bruna Magro Nascimento

São Bernardo do Campo

Novembro/2019

                           

1. INTRODUÇÃO

                          Diante da dissolução da relação conjugal, surge o conflito acerca do assunto sobre a guarda dos filhos, e sendo este um dos maiores causadores de conflitos, posto que quando ocorre essa dissolução matrimonial um dos genitores sempre acaba se sentindo prejudicado e posteriormente abandonado. Com isso, faz com que nasça a chamada Alienação Parental, ou seja, o genitor que se sentiu abandonado na relação conjuga sempre acaba usando os filhos para atingir o outro.

                            Desta forma, o tema abordado se faz necessário para solucionar os litígios familiares, ou, ao menos minimizar os problemas vivenciados pelos filhos, que passam à ser vítima da dissolução do casamento e incompreensão de seus genitores, que tem dificuldade em aceitar a situação que se faz presente em suas vidas, sendo necessária a decisão do poder judiciário referente a guarda do menor, sendo assim no presente trabalho será demonstrado que a guarda compartilhada aos genitores que convivem juntos, ou que estejam em litígio é uma eficaz solução para evitar casos de alienação parental.

                       

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Sumário

1 - Introdução..................................................................3

2 - Objetivos....................................................................4

3 - Justificativa................................................................5

4 - Revisão Teórica.........................................................6

5 - Metodologia...............................................................7

6 - Cronograma...............................................................8

7 - Bibliografia.................................................................9

8 - Anexos......................................................................10

2 – Objetivos

               O projeto que posteriormente irá ser confeccionado terá o objetivo de efetuar um breve estudo acerca da consequência que a alienação parental traz ao menor e também ao genitor alienado, bem como verificar se a determinação da guarda compartilhada aos genitores que convivem juntos, ou que estejam em litígio é uma eficaz solução para evitar casos de alienação parental.

                Pretende-se demonstrar que ambos os pais têm o direito de convívio diário com o seu filho e o dever de proteger, educar e criar, abordando, assim, as diversas formas de guarda, especialmente a guarda compartilhada.

3 – Justificativa

                  A alienação parental é tema de constante debate em nosso meio acadêmico, isto, devido à evidente mudança social em relação ao conceito de família.

                   As famílias eram constituídas com base na figura pai, mãe e filhos. Nada fora desse contesto era normal, imaginar o divórcio ou a separação, gerava repúdio social, consequentemente, o casal, independentemente de sua afinidade, mantinha os laços matrimoniais, não obstante, tínhamos uma relação de dependência total da mulher em relação ao homem.

                  É claro que a partir do momento que a mulher passa a prover seu sustento e, se introduz no contexto social, passa também a questionar-se, indagar-se a respeito de sua função no matrimônio, isso leva a um novo conceito familiar.

                  Nesse momento, a mulher deixa de ser submissa ao homem e passa a exigir do cônjuge a igualdade e, reciprocidade com relação ao (poder de família), buscando autonomia familiar, gerando, obviamente, à discordância do homem, já que se vê ameaçado pela circunstância.

                    Como consequência, em virtude das mudanças ocorridas, o formato de família se altera e, o Estado se vê obrigado a intervir por meio de regulamentação e positivação de normas que regulem o assunto, posto que conforme mencionado acima a mulher deixa de ser submissa ao homem e começa a ter voz, obviamente por tal contexto informado ocorrem mais conflitos objetivando demandas decorrentes do aumento de separações entre os cônjuges. O posterior trabalho monográfico irá tratar do tema e guarda compartilhada como possível solução para a alienação parental.

             

                Deste modo, pretende-se apresentar que os pais possuem o direito de conviver de igual modo com os filhos, tendo ambos o dever de cuidar, proteger e criar.

                Diante da alienação parental e da frequência de ocorrência no Brasil, foi abordada a nova lei de guarda compartilhada, bem como a posição dos tribunais brasileiros sobre a guarda compartilhada como meio de prevenção ou até mesmo de solução para casos de alienação parental.

4 – Revisão Teórica

Da conduta da Alienação

Pois bem, normalmente, o cônjuge detentor da guarda é aquele que promove a conduta com relação ao menor, tendo como objetivo afastar o menor da convivência com o outro progenitor, podendo assim desenvolver a síndrome da alienação parental, nessa situação a criança desenvolve um apego excessivo com relação ao progenitor alienante e, certa indiferença e muitas vezes até repulsa do progenitor vitimado pela alienação.

Diante dessa situação a criança se nega terminantemente a manter convívio ou contato com o outro progenitor, sem nenhum motivo aparente, independente de razões, sendo na verdade um sentimento de rejeição da criança com relação a determinado genitor, resultado da situação que foi incutida pelo genitor detentor da guarda.