P Penal

1 – QUESTÃO ___________________________________________________________0,50 pts

Bino e Andrea são companheiros, sendo certo que, desta relação, não adveio nascimento de filhos. O homem faleceu em maio deste ano, deixando para serem partilhados dinheiro, automóveis, cotas societárias e um imóvel. Sobreviveram ao falecido seus 4 filhos, todos havidos de relações com outras mulheres, os quais afirmam que Andrea não tem direito algum na sucessão. Isto posto, marque a alternativa correta:

A ( ) os filhos do morto herdam sozinhos os bens por ele deixados;

B ( ) Caberá aos descendentes e à Andrea a partilha igual do patrimônio;

C ( ) Andrea concorre na herança e tem direito a, pelo menos ,1/4 dos bens;

D ( ) Andrea somente poderá suceder metade do que tocar a cada um dos descendentes e somente as coisas adquiridas onerosamente na vigência da relação.

2 – QUESTÃO ___________________________________________________________0,50 pts

(Questão 22 121º Exame OAB – SP) assinale a opção correta.

A ( ) o testamento de emergência ou testamento particular excepcional, escrito de próprio punho e assinado pelo testador em risco de vida, sem qualquer testemunha, não poderá ser confirmado a critério do juiz;

B ( ) o legatário pode entrar na posse da coisa legada por autoridade própria, visto que a posse direta do bem legado se lhe transmite ope legis no intante da morte do tesador.

C ( ) o testamento pode adquirir bens da herança;

D ( ) se ao tempo da abertura da sucessão, já houver nascido o fideicomissário, adquirirá esta a nua-propriedade dos bens fideicomissário, convertendo-se em usufruto o direito do fiduciário pelo tempo previsto no testamento.

3- QUESTÃO ___________________________________________________________0,50 pts

João faleceu deixando testamento válido em que nomeia Pedro, Maria e Lucas legatários de um apartamento. Segundo a vontade do testador, Pedro seria titular de 50% do imóvel e o restante seria dos demais. Senso assim, marque a alternativa correta sobre o direito de acrescer:

A ( ) existe direito de acrescer entre todos os nomeados, sendo que a parte daquele que não suceder acrescerá aos demais;

B ( ) somente ocorrerá direito de acrescer entre Lucas e Maria, sendo que os herdeiros legítimos sucederão na parte de Pedro caso ele não o possa ou não o queira;

C ( ) Se Maria morrer após o registro do título judicial decorrente da sucessão, a propriedade da fração ideal do imóvel que lhe tocaria acrescerá apenas Lucas;

D ( ) como se trata de uma conjunção meramente verbal, não haverá direito de acrescer entre os nomeados.

4 – QUESTÃO ___________________________________________________________0,50 pts

(Questão 29 130º Exame OAB-SP) sobre a sucessão legítima, é correto afirmar que, na falta de descendente e ascendente, sendo casado o falecido.

A ( ) o cônjuge sobrevivente não será considerado herdeiro necessário;

B ( ) a sucessão será inteiramente deferida ao cônjuge, ainda que o casamento tenha sido na separação convencional;

C ( ) o cônjuge terá direito apenas à meação, enquanto que os demais parentes do falecido terão direito à sucessão;

D ( ) herdarão os irmãos do falecido.

5 – QUESTÃO _________________________________________________________0,50 pts

João faleceu em maio deste ano, deixando para ser partilhado um patrimônio constituído por uma casa recebida em herança do seu parente, bem como um apartamento que ganhou de seu pai, um automóvel de luxo comprado durante a união estável mantida com Maria, bem como aplicações financeiras feitas pouco antes de sua morte com o dinheiro que recebeu pela execução de um trabalho. A título de parentes sucessíveis, somente havia os seus sobrinhos, com quem mantinha pouco contato, seus tios e alguns primos, além da companheira. Isto posto, quem terá direito de sucedê-lo e como será efetuada a partilha entre os herdeiros, considerando o fato de João ter falecido ab intestato?

A ( ) os tios e os sobrinhos dividirão a herança porque são os parentes mais próximos, terceiro grau;

B ( ) Maria, sem prejuízo da meação, terá 1/3 sobre o carro e o dinheiro aplicado, sendo o resto dos sobrinhos;

C ( ) Tudo caberá à companheira, na medida em que o cônjuge não partilha herança com colaterais;

D ( ) a companheira terá direito a metade da herança, cabendo o restante aos sobrinhos.

6 – QUESTÃO _________________________________________________________2,00pts

João, solteiro bastante debilitado por um câncer que dia lhe retirava a ida requer à sua enfermeira que escreva seu testamento, estando presentes durante todo o ato de elaboração e leitura do documento Carla e Camila, amigas do testador; Mário, seu médico, Milena