PENAL

Marcos, após ter bebido algumas taças de vinho, dirige seu carro de forma desatenta e em excesso de velocidade. Sem parar num cruzamento atinge um motociclista num grave acidente, levando-o a óbito. Considerando que Marcos ficou bem machucado, quebrando duas costelas e tendo seu carro ficado bem avariado, analisando o dolo e a culpa, defina sua responsabilidade penal, respondendo se ele responderá pelo Código Penal ou pelo Código de Trânsito, considerando que Marcos é extremamente zeloso com seu carro e jamais admitiria qualquer tipo de lesão neste. Justifique sua resposta.

R; MARCOS RESPONDERÁ DE ACORDO COM O COM O ART. 302 CTB, POR HOMICIDIO CULPOSO, QUE É AQUELE QUANDO NÃO HÁ A INTENÇÃO DE MATAR, DE FATO QUE MARCOS TEM A PERFEITA NOÇÃO DE QUE DE ACORDO COM AS LEIS DE TRANSIRO BRASILEIRAS É EXPRESSAMENTE PROIBIDA A INGESTÃO DE BEBIDAS ALCOOLICAS QUANDO SE ESTA AO VOLANTE, FATO QUE ACABOU GERANDO SUA DESATENÇÃO DE MARCOS CAUSANDO A MORTE DO MOTOCICLISTA E TAMBÉM LHE CAUSANDO GRAVES ESCOLHIAÇÕES EM SEU CORPO E TAMBÉM PREJUIZOS EM SEU VEICULO, PELO OCORRIDO SER DE NATUREZA CULPOSA LOGO LHE SERÁ EMPREGADO A SANÇÃO DO ORGÃO A QUE O MESMO LHE COMPETE O CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO.

2 - Há algum ponto de semelhança entre condutas praticadas com culpa consciente e dolo eventual? Aponte a alternativa correta. (delegado de polícia / SP ? 2011)

a) Sim. Tanto na culpa consciente quanto no dolo eventual há a aceitação do resultado

b) Sim. Tanto na culpa consciente quanto no dolo eventual o agente prevê o resultado.

c) Não. Não há nenhum ponto de semelhança nas condutas em questão

d) Sim. Em ambas o elemento subjetivo da conduta é o dolo.

e) Não Pois a aceitação do resultado na culpa consciente é elemento normativo da conduta.

R; LETRA B

3 - Pedro, não observando seu dever objetivo de cuidado na condução de uma bicicleta, choca-se com um telefone público e o destrói totalmente. Nesse caso, é correto afirmar que Pedro: (OAB FGV / 2011)

a) deverá ser responsabilizado pelo crime de dano simples, somente.

b) deverá ser responsabilizado pelo crime de dano qualificado, somente.

c) deverá ser responsabilizado pelo crime de dano qualificado, sem prejuízo da obrigação de reparar o dano causado.

d) não será responsabilizado penalmente.

R; LETRA( d )