Penal 1

1. Victor, após desferir dois tiros contra seu desafeto na intenção de mata-lo o

joga num terreno baldio para esconder o corpo. Porém, ainda viva, a vítima

vem a se deparar com uma serpente venenosa que, assustada, vem a lhe

morder. Considerando que a pobre vítima vem a morrer do veneno da cobra

e não dos disparos efetuados por Victor, analisando a causalidade, defina

sua responsabilidade penal. (Defensoria Pública RJ 2000)

Com base no sexo causal, uma vez que a vítima não foi morta por

conta dos tiros e sim pelo veneno da cobra, a mordida da cobra foi uma

causa relativamente independente superveniente que produziu isoladamente

o resultado, Victor não responde por homicídio, somente por tentativa.2. Denis desferiu cinco facadas em Henrique com intenção de matar. Socorrido

imediatamente e encaminhado ao hospital mais próximo, Henrique foi

submetido a cirurgia de emergência, em razão da qual contraiu infecção e,

finalmente, faleceu. Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção

correta, com base no entendimento do STF. (CESPE PGE CE 2008)

a) Trata-se de causa absolutamente independente superveniente, que rompeu

o nexo causal, devendo Denis responder por tentativa de homicídio.

b) Trata-se de causa relativamente independente e superveniente que rompeu

o nexo causal, devendo Denis responder por tentativa de homicídio.

c) Não houve rompimento do nexo de causalidade, devendo Denis

responder por homicídio doloso consumado.

d) Trata-se de causa relativamente independente e superveniente que rompeu

o nexo causal, devendo Denis responder por lesão corporal seguida de

morte.

e) Não houve rompimento do nexo causal, mas Denis deve responder apenas

por tentativa de homicídio.