Penal

1-CAIO APÓS ADQUIRIR APARELHAGEM PARA FALSIFICAR MOEDA FALSA, PASSA A FABRICAR NOTA FALSAE SEGUIDAMENTE A COLOCA-LAS EM CIRCULAÇÃO.DESSA FORMA É CORRETO AFIRMAR QUE:

R:CAIO DEVERA SER RESPONSABILIZADO SOMENTE PELO DELITO DE MOEDA FALSA

2-CONSTITUI MODALIDADE PRIVILEGIADA DO CRIME DE MOEDA FALSA

RECEBER DE BOA FÉ, COMO VERDADEIRA, MOEDA FALSA , PORÉM RESTITUI-LA Á CIRCULAÇÃO, DEPOIS DE CONHECER A FALSIDADE

3-ACERCA DOS CRIMES CONTRA A FAMILIA, ASSINALE A CORRETA:

O DELITO DE SIMULAÇÃO DE CASAMENTO É SUBSIDIÁRIO EM RELAÇÃO A VIOLENCIA SEXUAL MEDIANTE FRAUDE

4-ACERCA DO CRIMES CONTRA PATRIMONIO

O CRIME DE EXTORSÃO ASSEMELHA-SE AO CRIME DE ROUBO E AO CONSTRANGIMENTO ILEGAL, POIS AMBOS, O SUJEITO ATIVO DEVERA COMETER VIOLENCIA OU GRAVE AMEAÇA CONTRA Á VITIMA

5-ACERCA DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

AS RELAÇÕES SEXUAIS MANTIDAS NO INTERIOR DO CARRO ESTACIONADO EM LOCAL DE GRANDE MOVIMENTO PODERÃO IMPLICITAR EM CRIME DE ATO OBSCENO, AINDA QUE NENHUM TRANSEUNTE PERCEBA O ATO.

6-JORGE DIRETOR FINANCEIRO DE UMA GRANDE EMPRESA VEM ASSEDIANDO SUA SECRETARIA, ELE E O MOTOBOY PEDRO AUXILIADO PELO MOTOBOY.O DIRETO DIZ QUE SE ELA NÃO FOR A UM MOTEL C ELE SERA DEMITIDA.QUAL CRIME COMETERAM AMBOS?

R: JOAO E PEDRO RESPONDERÃO POR ASSÉDIO SEXUAL CONSUMADO

7-CAIO SEPARADO JUDICIALMENTE , EXERCITA O DIREITO DE PEGAR SEU FILHO TODO FINAL DE SEMANA DEVOLVENDO NA SEGUNDA, MAS DEPOIS DE CERTO TEMPO CAIO EXERCITA O DIREITO DE PEGAR O FILHO, MAS O ENTREGA 1 SEMANA DEPOIS, ISTO ESTAVA OCORRENDO CONSTAMENTE.A EX EXPOSA DISSE QUE CAIO SEMPRE FOI UM BOM PAI, DURANTE O PERIODO QUE ESTEVE COM O MESMO

R:CAIO FOI AUTOR DO DELITO DE SUBTRAÇÃO DE INCAPAZES, MAS SERÁ BENEFICIADO PELO PERDÃO JUDICIAL

8-RODAN INGRESSA EM UMA JOALHEIRA E PEDI A VENDEDORA PARA VER ALGUMAS JOIAS, A VENDEDORA COLOCA ALGUMAS JOIAS SOBRE O BALCÃO E VAI ATE A VITRINE PEGAR MAIS ALGUMAS JOIAS. NESTE MOMENTO DE DISTRAÇÃO DA VENDEDORA, RONAN PEGA UM ANEL E O COLOCA NO BOLSO, DIANTE DO EXPOSTO QUAL O CRIME QUE COMETEU RONAN?

R:ROUBO MEDIANTE FRAUDE

9-O FURTO DE USO NÃO É PREVISTO EXPRESSAMENTE NO CODIGO PENAL, MAS É ACEITO PELA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA QUE CONSTITUIRAM UMA TEORIA EM TORNO DO INSTITUTO, EXIGINDO A COEXISTENCIA DE ALGUNS REQUISITOS PARA SEU RECONHECIMENTO. Diante dos estudos realizados sobre o assunto responda de forma fundamentada as seguintes perguntas:

QUAL SÃO OS REQUISITOS PARA A CONDUTA SER RECONHECIDA NO FURTO DE USO?

R:EXCLUSIVA INTENÇÃO DO USO DO BEM, SUA IMEDIATA RESTITUIÇÃO APÓS O USO, QUE ESTE USO NÃO SEJA PROLONGADO E DEVOLUÇÃO DA COISA NO ESTADO ORIGINAL.

10-QUAL A CONSEQUENCIA JURIDICA DE A CONDUTA SER CLASSIFICADA COMO FURTO DE USO?

NÃO HÁ CRIME. A CONDUTA É ATÍPICA.

11-ANTONIO SABENDO QUE ERA PORTADOR DE DOENÇA VENEREA MANTEM CONJUNÇÃO CARNAL MEDIANTE GRAVE AMEAÇA COM UMA JOVEM DE 19 ANOS E TRANSMITI-LHE A DOENÇA.INSTAURA AÇÃO PENAL, ANTONIO VEM A SER CONDENADO.ANTE O EXPOSTO

QUAL A CORRETA TIPIFICAÇÃO A CONDUTA DE ANTONIO?AINDA NESTE CASO É CORRETO APLICAR O SISTEMA CUMULATIVO DE PENAS DECORRENTES DO CONCURSO DE CRIMES?JUSTIFIQUE

R:NESTE CASO DEVERÁ RESPONDER EM CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO, PELAS DUAS INFRAÇÕES PENAIS, OU SEJA, ESTUPRO CONSUMADO E PELA TENTATIVA DE HOMICÍDIO, ENQUANTO ESTIVER SOBREVIDA DA VÍTIMA, APLICANDO O CUMULO MATERIAL.SOMA AS PENAS

CASO A VITIMA VENHA A FALECER RESPONDERÁ POR HOMICÍDIO CONSUMADO.

HÁ QUE SE FALAR EM CONCURSO DE CRIMES?

R:SIM. TRATA-SE DE CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO AS PENAS SERÃO SOMADAS.

ROBERTO E OUTRAS PESSOAS ORGANIZARAM DA MARCHA DA MACONHA.UM DELEGADO TIPIFICOU ROBERTO PELO DELITO DE APOLOGIA, PROCEDE TAL CONDUTA?

R:ERRADA. ROBERTO NÃO COMETEU CRIME ALGUM. A CONSTITUIÇÃO PROTEGE A LIVRE MANIFESTAÇÃO.O CRIME DE APOLOGIA CONSISTE EM ENALTECER, ELOGIAR ALGUEM QUE COMETEU ALGUM CRIME

HELIO E JOANA MEDICOS VETERINARIOS CASARAM EM 1995 TENTO SEPARADO JUDICIALEMTE 4 ANOS DEPOIS