Penal 3
Seminário: Penal 3. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: abcdireito • 4/10/2014 • Seminário • 330 Palavras (2 Páginas) • 253 Visualizações
Semana 2
Caso concreto:
Caio e Roberta, em 14 de outubro de 2009, em comunhão de desígnios para a prática de um roubo, vão até uma joalheria no centro da cidade e, enquanto Roberta fica aguardando no veículo com o motor em funcionamento, Caio, portando uma arma de fogo de uso permitido, entra no estabelecimento empresarial a fim de realizar o crime combinado. Quando Caio anuncia o assalto o segurança da loja esboça reação e é morto pelo assaltante que, com medo de ser preso, foge do local sem nada levar. Dias depois, Caio e Roberta são presos por ordem judicial e, enquanto aquele confessa os fatos, Roberta afirma que não desejava a morte de ninguém, pois havia combinado apenas a prática do roubo com seu comparsa. Diante da narrativa acima, ambos são indiciados por latrocínio tentado, posto não terem conseguido realizar a subtração patrimonial desejada, em concurso com porte ilegal de arma de fogo de uso permitido (art. 157, §3° n/f art. 14, inciso II, do CP c/c art. 14, da Lei 10.826/03). Com base nos estudos realizados sobre o delito de roubo, responda fundamentadamente se foi correta a capitulação dada aos fatos.
Questão Objetiva:
João, com emprego de arma de fogo, invade uma locadora de vídeo e anuncia um assalto exigindo do funcionário da mesma que lhe entregue todo o dinheiro que está no caixa. Diante da recusa do funcionário da locadora, João desfere dois tiros no mesmo, que vem a falecer instantaneamente, e foge do local do crime sem levar dinheiro algum. Neste caso, qual a tipificação correta à conduta de João? (31° Exame de Ordem OAB/RJ)
a) João praticou o delito de roubo majorado pelo emprego de arma de fogo na forma tentada;
b) João praticou o delito de homicídio qualificado para assegurar a execução de outro crime;
c) João praticou o delito de latrocínio.
d) Todas as respostas acima estão incorretas
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