Penal 3

QUESTÃO 1.

Alysson Silva após falsificar uma carteira funcional de Policial Federal, passa a andar com o documento para todos os lugares onde vai. Em determinda madrugada, quando voltava para sua residência após sair de uma casa noturna, Alysson Silva e alguns amigos são parados por uma guarnição da Polícia Militar que, suspeitando da atitude dos agentes, resolveu proceder a uma busca pessoal nos mesmos. Como Alysson Silva se recusou a apresentar documento de identidade, o Policial Militar Oliveira passou a revistar seus bolsos e encontrou a carteira de Policial Federal, que o agente confessou ser falsa.

Ante o exposto, com base nos estudos realizados sobre o tema, é correto afirmar que a conduta de Alysson Silva encontra-se incursa na figura típica de uso de documento falso? Responda de forma objetiva e fundamentada.

R – Sim, Art. 304, CP ,Mas O uso dos papéis falsificados, quando praticado pelo próprio autor da falsificação, configura "post factum" não punível, mero exaurimento do "crimen falsi", respondendo o falsário, em tal hipótese, pelo delito de falsificação de documento público (CP, art. 297)

Questão 2.

No crime de uso de documento falso: (FCC - 2011 - TCE-SP - Procurador)

a) a infração não se tipifica no caso de a falsidade do documento utilizado ser meramente ideológica.

b) a pena cominada é sempre a mesma, independentemente da natureza do documento.

c) há concurso com o delito de falso, se o agente que usa o documento é o próprio responsável pela falsificação, segundo amplo entendimento jurisprudencial.

d) o objeto material pode ser simples fotocópia falsificada, ainda que não autenticada.

e) a consumação se dá com o efetivo uso do documento, não se exigindo resultado naturalístico, já que se trata de delito formal.

R: letra E

Questão 3.

Ao ser parado numa blitz, Tício, em razão de seus antecedentes criminais, apresentou aos policiais a carteira de identidade de Élvio, na qual havia inserido a sua fotografia. A conduta de Tício caracterizou o delito de: (FCC - 2011 - TJ-AP - Titular de Serviços de Notas e de Registros)

a) a)falsificação de documento particular.

b) b) falsidade ideológica.

c) c) falsificação de documento público.

d) d) falsa identidade.

e) e) uso de documento falso.

R: letra C