Penal

Aula 3:

1- A- Claudio Onor praticou o crime de extorsão previsto no art 158, cp porque houve grave ameaça e o comportamento da vítima era fundamental para o êxito na empreitada criminosa.

b- O delito foi consumado porque a extorsão é um crime formal cuja consumação se dá num momento em que a vitima já constrangida começa a fazer aquilo que lhe é exigida, sendo a obtenção da vantagem econômica indevida mero exaurimento do crime.

Questões objetivas:

1- C

2- e

Aula 2:

Caso concreto 1:

a) Não pode haver bis in idem entre o roubo com a pena aumentada pelo emprego de arma e pela associação criminosa armada porque o momento consumativo é diferente e as vítimas é especifica e na associação criminosa a vitima é toda a sociedade.

b) Entre os roubos e associação criminosa não pode haver continuidade deletiva porque não são crimes da mesma espécie.

Questão objetiva:

1- B

2- d

AULA 1:

CASO 1:

a) O erro na captulação está no parágrafo 1º que é causa de aumento de pena pelo repouso noturno, pois conforme entendimento predominante não incide sobre o parágrafo IV portanto a captulação deveria ser apenar art 155 parágrafo 4º I e IV do cp.

b) O HC não deve ser concedido em razão do juízo de repeovabilidade da conduta dos agentes que praticaram os delitos mediante formação de associação criminosa, durante o repouso noturno e mediante arrombamento circunstancias que qualificam o furto e demonstram maior audácia dos agentes.

Questão objetiva:

1- C

2- D ( seria estelionato mexer no relógio e furto puxar energia para sua casa)