Penal

Resposta do Caso Concreto

Versa presente questão em que o senhor Alfredo, bombeiro, estava de plantão, ao atender há um chamado de incêndio numa residência, ao chegar no endereço do pedido de socorro iniciou – se o salvamento por vitimas, notou que ali morava um antigo desafeto, resolveu deixa-lo a própria sorte, sendo atingindo pelo fogo seu antigo desafeto.

Consta que o morador da residência veio à falecer e que Alfredo poderia ter salvado e se recusou de suas obrigações como bombeiro. Indaga-se sua omissão de socorro.

Sabemos que a responsabilidade do Senhor Alfredo como bombeiro é de salvar vidas, visto que ao incorporar no Corpo de Bombeiros fez um juramento para sua profissão o de “Salvar Vidas”, ao se recusar à salvar uma vida por motivos pessoais, colocou em questão o seu profissionalismo, e se responsabilizou em uma conduta penal que consiste em Crime Comissivo por homicídio do art. 121 do CP.

São descritos em conduta negativa de não querer fazer o que a lei determina que faça a omissão na transgressão de uma norma jurídica.

O art.135 diz que : Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-la sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa invalida ou ferida, ao desamparo ou em grave e eminente perigo; ou não pedir, nesses casos o socorro da autoridade publica.

Concluímos que o Senhor Alfredo praticou um ato ilícito e teve a sansão merecida por ter praticado um crime de homicídio, ao se recursar de prestar socorro ao um cidadão, na qual o Senhor Alfredo está como agente da saúde .

Respostas das Questão Objetivas

2- Letra E

3- Letra B