Penal
Exames: Penal. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: barbaraliz • 24/8/2013 • 796 Palavras (4 Páginas) • 630 Visualizações
Semana 7 – direito penal.
1)Leia o caso abaixo e responda à questão relacionada. Desenvolva sua fundamentação com base na leitura indicada no seu plano de aula e por seu professor.
Tragédia.
"Acidente deixa gravemente ferido deputado Fernando Carli Filho. Violenta colisão na madrugada matou dois jovens no bairro Mossunguê".
Fonte: Redação Bem Paraná, disponível em http://www.bemparana.com.br, última atualização em 07/05/09 às 12:43
"Concluído pela polícia polícia paranaense o inquérito que investigava o acidente provocado pelo ex-deputado Fernando Ribas Carli Filho. Ele estava embriagado e dirigia seu carro a 167 quilômetros por hora, quando, em 07 de maio, colidiu com outro veículo e matou duas pessoas. Carli Filho foi indiciado por duplo homicídio com dolo eventual".
Fonte: Revista Veja, Ed. Abril, edição 2126-ano 42-n.33, 19 de agosto de 2009 - pp. 52 e 53.
Diante do caso apresentado por dois veiculos de comunicação e, com base nos estudos realizados sobre os tipos penais responda ao que se pede e desenvolva sua argumentação com base na leitura de seu material didático.:
a)Consoante a classificação dos tipos penais em dolosos e culposos, diferencie dolo eventual e culpa consiciente.
R: Dolo eventual : prever possibilidade de ocorrência do resultado e prossegue porque não se importa se ele acontesa. ___________
Culpa consciente: prevê a possibilidade, e sinceramente acredita que o resultado não vai acontecer._
b) Diante dos dados constantes no inquérito policial e no respectivo indiciamento, aplicar-se-á, caso, a Lei n.9503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) ou o Código Penal?
R: Depende, vai depender da conduta do agente. ________ _
Se for culpa consciente – código de transito é aplicável. _ _______
E se for dolo eventual – o CP será aplicado. _________
2) É elemento do crime culposo: (34º Exame OAB/CESPE-UnB).
O correto seria Inobservância
a) a observância de um dever objetivo de cuidado.
b) o resultado lesivo não querido, mas assumido, pelo agente.
c) a conduta humana voluntária, sempre comissiva. (a conduta comissiva a atitude de culpa)
d) a previsibilidade.
3) Com base nos estudos realizados sobre a distinção entre e dolo e culpa, selecione,a opção correta. Responda de forma justificada e indique o(s) respectivo(s) dispositivo(s) legal(is) aplicáveis.
a) Quando o agente deixa de prever o resultado que lhe era previsível, fica caracterizada a culpa
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