Penal I
Trabalho Universitário: Penal I. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: stphaniec • 1/3/2015 • 563 Palavras (3 Páginas) • 248 Visualizações
1. Conceitos
1.1. Distinção entre concurso necessário e eventual de pessoas:
- crimes unissubjetivos e plurissubjetivos.
2. Natureza jurídica do concurso de pessoas
2.1 Teorias:
- Unitária, dualista e pluralista.
2.2. Teoria adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro, Código Penal.
2.3. Delitos que excepcionam a teoria adotada pelo sistema penal pátrio – controvérsias acerca da responsabilização penal.
3. Requisitos
3.1. Pluralidade de Pessoas e de conduta.
3.2. Relevância causal de cada conduta.
3.3 Liame Subjetivo ou Psicológico
3.4. Identidade de Ilícito Penal
4. Autoria:
4.1.Teorias acerca do conceito de autor:
4.1.1 Unitária, extensiva e restritiva.
4.2. Teoria adotada pelo Código Penal.
4.3 Espécies de autoria segundo a Teoria do Domínio Final do Fato.
4.3.1. Coautoria (autor executor, funcional e intelectual).
4.3.2. Autoria mediata.
4.3.3. Autoria colateral.
4.3.4. Autoria incerta.
4.4. Distinção entre Autoria e Participação.
4.5. Responsabilidade Penal no Concurso de Pessoas.
- Leia o art. 29, caput, §§1° e 2°, do Código Penal.
5. Participação:
5.1. Teorias sobre a participação – teoria adotada pelo Código Penal.
5.1.1. Acessoriedade extrema.
5.1.2 Acessoriedade mínima.
5.1.3 Acessoriedade limitada.
5.1.4. Hiperacessoriedade.
5.2. Espécies de participação:
5.2.1. Induzimento.
5.2.2 Instigação
5.2.3. Auxílio.
5.2.4 Punibilidade no Concurso de Pessoas
a) Cooperação dolosamente distinta
b) Participação de menor importância
c) Participação sucessiva
d) Multidão delinquente
e) Participação impunível
- Leia os art. 29, §§1° e 2°, 30 e 31, do Código Penal.
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