Penal: desafiando e retirando
Ensaio: Penal: desafiando e retirando. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: betoprates • 26/11/2014 • Ensaio • 250 Palavras (1 Páginas) • 182 Visualizações
1ª Questão. Marcos promove execução em face de Igor, perante a 15ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro - RJ. No curso da execução, Flávio apresenta-se aos autos e informa que realizou uma assunção de débito e que, por este motivo, deve o mesmo agora figurar no pólo passivo da execução. Marcos, o exeqüente, peticiona ao juízo informando que não concorda com este pleito, pois a assunção de dívida somente traria reflexos ao processo se o credor concordasse com a mesma.
Indaga-se:
a) pode o "novo" devedor ingressar na execução independentemente da anuência do exeqüente? Justifique
b) e na hipótese inversa, se ocorresse uma cessão de créditos, o novo credor pode suceder o anterior ainda que não haja concordância do devedor? Justifique.
2ª Questão. Assinale a alternativa incorreta, que diga respeito a competência para o oferecimento da impugnação/embargos.
a) a impugnação e os embargos são oferecidos, processados e julgados, em regra, no mesmo juízo em que tramita a execução;
b) na execução por carta, os embargos serão oferecidos no juízo deprecante ou no juízo deprecado, mas a competência para julgá-los é do juízo deprecante, salvo se versarem unicamente vícios ou defeitos da penhora, avaliação ou alienação dos bens;
c) na execução por carta, os embargos serão oferecidos apenas no juízo deprecado, mas a competência para julgá-los é do juízo deprecante, salvo se versarem unicamente vícios ou defeitos da penhora, avaliação ou alienação dos bens;
d) a impugnação e os embargos nem sempre são oferecidos, processados e julgados no mesmo juízo em que tramita a execução.
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