Processo Penal

vSemana 11

Caso concreto 1

Carlos é denunciado por homicídio

A parte não poderá arguir a suspeição uma vez que foi ela mesmo que deu causa a tal acontecimento quando injuriou o juiz ao chama-lo de covarde, e com a arguição de exceção de coisa julgada não procede uma vez que, a primeira ação foi com relação a um crime de homicídio onde Carlos era o autor da conduta de disparar arma de fogo, entretanto a nova denuncia Carlos foi imputado da autoria intelectual do delito criando assim uma nova conduta desconfigurando a coisa julgada.

Semana 12

Caso concreto 1

João foi condenado por crime de latrocinio

Resposta 1:

João deverá ser internado em manicômio judiciário se comprovada a doença mental através de perícia médica ou se por falta deste em outro local onde seja assegurada a sua custódia.

Resposta 2

Se verificada a doença mental após a infração o juiz suspenderá o processo até que João se restabeleça, enquanto isso o juiz nomeará curador ao acusado quando determinar o exame, fica suspenso o processo, se já iniciado a ação penal, salvo quanto às diligencias que possam ser prejudicadas pelo adiamento.

Resposta 3

Ficará isento da pena conforme o artigo 26 do código penal aplicando-lhe uma das espécies de medida de segurança no caso a internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou a falta, em outro estabelecimento adequando