Processo Penal
Ensaios: Processo Penal. Pesquise 861.000+ trabalhos acadêmicosPor: MEOS • 16/9/2013 • 412 Palavras (2 Páginas) • 294 Visualizações
PROCESSO PENAL III
(ESTUDO DIRIGIDO - 3ª ATIVIDADE )
01. Manifestação intelectual, lógica e formal emitida pelo Estado por meio de seus órgãos jurisdicionais com a finalidade de encerrar um conflito de interesse.
A) lide;
B) recurso;
C) sentença;
D) processo;
E) jurisdição.
Resposta: letra C
02. Diz-se da sentença cujo dispositivo contraria as razões invocadas na fundamentação.
I) absolutória;
II) condenatória;
III) própria;
IV) suicida;
V) N.D.A..
Resposta: IV - suicida
03. Com relação ao prazo, no juízo comum, para oposição de embargo de declaração, este será de:
A) 2 dias, se houver obscuridade, ambigüidade, contradição ou omissão;
B) 3 dias, a contar da prolação da sentença condenatória;
C) 5 dias, se houver obscuridade, contradição ou omissão, a contar da publicação;
D) 8 dias.
Resposta: letra C
04. São efeitos da sentença condenatória.
A) obrigação de reparar o dano;
B) prisão do réu;
C) lançamento do nome no rol dos culpados;
D) todas estão corretas.
Resposta: letra D
05. São requisitos formais da sentença:
I) relatório;
II) motivação;
III) conclusão;
IV) todas estão corretas;
V) todas estão erradas.
Resposta: IV – todas estão corretas
06. Denominação dada a Sentença que não acolhe a pretensão punitiva, mas reconhece a prática de infração penal e impõe medida de segurança.
A) absolutória própria;
B) terminativa de mérito;
C) absolutória imprópria;
D) interlocutória;
Resposta: letra C
07. Em relação à sentença condenatória, assinale a alternativa INCORRETA.
A) Após a publicação, o juiz não pode alterar a sentença por ele prolatada;
B) No tribunal da júri, os jurados
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