RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO

ESTÁCIO ATUAL - FACULDADE ESTÁCIO DA MAZÔNIA

CURSO DE BACHAREL EM DIREITO

SIMONE ALVES ALMEIDA

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR

ABANDONO AFETIVO

BOA VISTA-RR

2013.2

SIMONE ALVES ALMEIDA

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade Estácio Atual. Sob a orientação do profº: Wandercairo Elias Júnior.

BOA VISTA- RR

2013.2

Dedico esta monografia a minha mãe e irmã, por serem as pessoas mais importantes da minha vida.

Porque estou certo de que nem a morte, nem a vida, nem os anjos, nem os principados, nem as potestades, nem o presente, nem o porvir, nem a altura, nem a profundidade, nem alguma outra criatura nos poderá separar do amor de Deus, que está em Cristo Jesus, nosso Senhor! (Romanos 8.38-39).

AGRADECIMENTOS

Agradeço em especial ao Espírito Santo de Deus, que me esclarece em tudo, que sempre ilumina todos os meus caminhos para que eu atinja o meu ideal. Por me dar motivos para viver e lutar todos os dias.

A Minha MÃE, Maria Antônia Mendes Alves, que sempre acreditou em mim, pois sem ela, não estaria realizando mais um sonho em minha vida.

A minha irmã, Tamires Mendes, pela companhia, admiração, paciência e simplicidade

Ao Profº. Wandercairo Elias Júnior, que me orientou neste trabalho, contribuindo fundamentalmente na sua elaboração, sempre verificando minha monografia e me dando dicas de como concluí-la com sua inteligência, personalidade e paciência. A você professor minha eterna gratidão.

Enfim, agradeço a minha turma 10 DIV-A, pelos momentos que ficarão marcados em minha memoria. Em especial agradeço aos meus amigos de Turma, Nayara Aranha a amiga de estudos, Dayana Lima amiga de todas as horas, Israel Edu o consolador, Daniele a pacificadora, Ana Paula Alencar a inteligente e patricinha da turma, Suzana a amiga das piadas, Juliane Bento a mimada e amável, e a minha adorável Pamela Moraes, pelo carinho, pela confiança, por cada palavra dita, pelas lágrimas derramadas juntas, pelas risadas, pelos estudos e experiências trocadas, por tantas saídas incríveis, enfim, trago em mim um pouco de cada um de vocês, e prometo jamais esquecerei esses cincos anos que passamos juntos. Amo vocês.

RESUMO

A presente monografia tem como ideia central a responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo. O conceito atual de família, baseada no afeto, exige dos pais o dever de educar e criar os seus filhos sem lhes omitir o carinho necessário para a formação plena de sua personalidade, como atribuição do poder familiar. Diante disso, o objetivo geral da pesquisa foi analisar como os pais poderiam reparar a dor sofrida pelo filho por abandono afetivo. Para se responder esse objetivo, serão analisados, doutrinas, artigos de revistas e internet, jurisprudências dos tribunais brasileiros, bem como a legislação civil. Os específicos foram: verificar a importância da família, suas definições e particularidades; discorrer acerca da responsabilidade civil dos pais; especificar como advém o abandono afetivo; analisar as maneiras que poderiam reparar o dano sofrido pelo filho por abandono afetivo; analisar a jurisprudência pátria sobre o tema. Num primeiro momento será traçado um breve histórico da família, seu conceito no direito civil, bem como comentários sobre o poder familiar. Posteriormente, serão analisados os princípios do direito de família. Após, adentrar-se no estudo da responsabilidade civil, que abordará sobre conduta, dano, relação de causalidade, culpa ou dolo do agente, para ao final chegar-se ao tema relevante do trabalho e que tem gerado grandes discursões na doutrina e jurisprudência, que é a questão do abandono afetivo por parte dos pais ou de um deles, que pode causar dano moral e psíquico aos filhos abandonados. Ao final da análise será apresentada ao leitor uma conclusão acerca desses novos anseios jurídicos. A metodologia adotada quanto à abordagem foi qualitativa, acerca dos objetivos foi exploratória e quanto aos procedimentos técnicos foi bibliográfica.

Palavras-chaves: Família, Abandono Afetivo, Responsabilidade Civil, Indenização por danos morais.

ABSTRACT

This monograph has as its central idea the civil liability of parents for emotional distance . The current concept of family based on affection, requires parental duty to educate and raise their children without them omit the warmth needed to form full of his personality , such as assignment of family power . Thus, the objective of the research was to analyze how parents could fix the pain suffered by the child for emotional distance . To meet this goal , will be analyzed , doctrines , magazine articles and internet , Brazilian court decisions , as well as civil law . The specific goals were : to assess the importance of family , their definitions and particularities ; argue about the liability of parents ; specify how comes the emotional distance , analyze the ways they could repair the damage suffered by the child for emotional distance , analyze the jurisprudence on homeland the theme . At first be traced a brief history of the family, his concept in civil law as well as comments on the family power . Later , we will analyze the principles of family law . After entering on the study of civil liability , addressing about conduct , damage, causality , negligence or willful misconduct of the agent to the end to get to the major theme of the work and has generated great discursões in doctrine and jurisprudence