Resenha Bioética Igualdade, Justiça e Equidade

GRUPO C
Artigo 10 – Igualdade, Justiça e Eqüidade;
Artigo 12 – Respeito pela Diversidade Cultural e pelo Pluralismo.

Abel Carlesso Ogliari -  221014738 - Pesquisa / Discussão / Slides

Amanda Alves Barros - 221027520 -  Pesquisa / Introdução

Keonny unisys Bastos de Souza- 211047477 - Pesquisa / Introdução

Samille do Vale Mendes - 221014729 - Desenvolvimento / Pesquisa

Wayne Louize Da Paz Oliveira 180114816 - Desenvolvimento / Resumo / Considerações finais / Pesquisa.

Brasília

2022

RESUMO

A declaração de bioética e direitos humanos pode ser considerada uma grande vitória para as nações em desenvolvimento. O artigo 10 da declaração traz os conceitos de igualdade, justiça e equidade, o que teoricamente assegura a todos os indivíduos que sejam tratados de maneira equivalente.  Entretanto apesar de na teoria termos os mesmos direitos na prática nem sempre estes direitos  conseguem abarcar a todos de maneira igualitária, pois à todos os indivíduos se reservam as suas particularidades. Por exemplo, a descriminação de gênero, etnia, orientação sexual e outros preconceitos existentes na sociedade que se estende ao meio científico e acadêmico. O artigo 12 traz como princípio o respeito pela diversidade cultural e pluralismo, aqui se reserva o foco nos casos em que poderão ocorrer discriminações relacionadas aos  aspectos subjetivos dos indivíduos como sua etnia, gênero, religião, crenças e outros aspectos relacionados à cultura e individualidade. É devido a tais particularidades que existem direitos diferentes para corrigir desigualdades, falta de oportunidades e discriminações, por meio do princípio da equidade, a fim de atingir a chamada justiça social.

Palavras - Chave: Descriminação. Direitos. Individualidade. Justiça.

1. INTRODUÇÃO

A declaração universal de bioética e direitos humanos é de extrema relevância por ter difundido a ampliação da bioética para além das questões biomédicas e por evidenciar a justiça social.

O artigo 10 traz os conceitos de igualdade, justiça e equidade, sendo igualdade, a ausência de diferença;  justiça como o respeito a igualdade dos cidadãos e equidade como aquilo que é justo e imparcial (ou seja, dar para as pessoas o que elas precisam para que todos tenham acesso às mesmas oportunidades). Esses conceitos, estimulam a pensar sobre a complexidade das políticas públicas e sua escassez na luta pela desigualdade que mesmo com a declaração, está presente em todas as relações da sociedade no mundo inteiro e está presente para o acessos das pessoas em qualquer âmbito social, onde muitas por ter mais condições financeiras conseguem melhores oportunidades e muito mais rápidas.

A partir das reflexões dos conceitos pela ótica da bioética, pode-se pensar nos problemas sociais e propor soluções que sejam feitas  e praticadas de formas eficazes para essas problemáticas por meio da execução da equidade . Assim, se conquista uma sociedade justa e igualitária, visto que, a equidade tem tudo para funcionar como um instrumento de luta aos direitos de todos os cidadãos. O artigo 12 traz os conceitos de respeito pela diversidade cultural para diminuir discriminações que ocorrem relacionados a gênero, religião, orientação sexual e também traz alguns pontos que  estão bem ligados a certos conceitos do artigo 10.

1. DESENVOLVIMENTO

A Revolução Francesa foi a maior responsável por popularizar os conceitos de igualdade, equidade e fraternidade.

A Revolução Francesa foi um ciclo revolucionário de grandes proporções que se espalhou pela França e aconteceu entre 1789 e 1799. Foi inspirada nos ideais do Iluminismo e motivada pela situação de crise que a França vivia no final do século XVIII. Causou também profundas transformações e marcou o início da queda do absolutismo na Europa. ( SILVA, 2014)

        A partir disso o conceito de justiça ganhou mais força e foi explorado por diversos pensadores. No entanto, esse princípio até hoje é um dos temas de maior complexidade da humanidade sob os aspectos políticos, filosóficos, econômicos, sociais e também jurídicos.

Explorar os significados de igualdade, justiça e equidade faz tornar claro o porquê desses termos serem tão desfrutados na atualidade. Trata-se, na verdade, da retomada de noções que há tempos auxiliam o ser humano a entender o contexto político em que está inserido. Os três conceitos são instrumentos para pensar a complexa realidade das políticas públicas e sua insuficiência no combate à extrema pobreza que aflige boa parte do mundo, sobretudo parcela significativa da população dos ditos “países em desenvolvimento”.

Entre os pensadores antigos, foi certamente Aristóteles, discípulo de Platão, que tratou de forma mais sistemática da ética,  especialmente da justiça e da equidade. O filósofo defendeu a igualdade entre os homens, com cada pessoa suprindo suas necessidades – feita a ressalva de que essa igualdade então se dava em níveis hierárquicos, e aqueles considerados menos humanos, como os escravos, não estariam incluídos nos padrões considerados justos para os cidadãos.

 Aristóteles considera a justiça uma virtude elementar para uma sociedade ordenada e sem conflitos, condição primeira para uma vida feliz: A justiça é o vínculo dos homens, nos Estados; porque a administração da justiça, que é a determinação daquilo que é justo, é o princípio da ordem em uma sociedade política. Ele parte da constatação de que todos os homens entendem por justiça aquela disposição de caráter que torna as pessoas propensas a fazer o que é justo, que as faz agir justamente e desejar o que é justo. 

Sobre a ótica da teoria de Aristóteles tudo gravita sob a teoria do justo, dando a cada um o que é seu. Nesse sentido, o Estado não se faz como uma simples aliança, mas se torna uma necessidade. O homem é um animal político, não conseguimos imaginar o homem sem estar inserido numa vida política. O Estado regula a vida dos cidadãos através das leis, o conteúdo das leis é a justiça e, o princípio da justiça é a igualdade. A justiça para Aristóteles era definida como uma virtude, assim como a coragem, por exemplo.