SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA

1. Elabore a sentença a partir do caso informado abaixo.

Fulano de Tal, brasileiro, casado, filho de Severina de Tal e Astrogildo de Tal, nascido em 16 de outubro de 1991, no dia 15 de agosto de 2010, subtraiu coisa alheia móvel de Regina du Arte ao adentrar em sua casa, durante o repouso noturno, usando de uma chave mestra abriu a porta principal da casa e lá adentrou furtando um aparelho de televisão da marca Samguesuga de 50 polegadas e um aparelho de DVD da marca FONY, um celular da marca HIPHONE e um micro-ondas da marca Electraluquisi.

Durante a ação executória Regina du Arte despertou e percebeu algo de estranho em sua casa e passou a realizar uma vistoria dentro do imóvel momento em que encontrou no quarto de empregada o denunciado vasculhando um armário.

Percebendo Fulano que a vítima o havia visto, sacou uma arma de brinquedo e disse a Regina que permanecesse em silêncio, desse meia volta e se trancasse no quarto. Sem reação e muito impactada, Regina obedeceu com medo de algo poderia acontecer.

Ao sair do imóvel Fulano foi preso em flagrante, pois o vizinho havia visto o momento em que ele entrou no imóvel e chamou a polícia que ficou esperando do lado de fora a saída do acusado.

Todos os objetos foram recuperados pela vítima e o acusado foi atuado em flagrante e posteriormente denunciado pelo Ministério Público pela prática do delito previsto no art, 155 §1º e 4º III do CPB.

Todo o fato relado na denúncia foi exatamente o informado acima.

A denúncia foi recebida no dia 26 de agosto de 2010, citado o réu apresentou resposta pugnando pela absolvição sumária pelo estado de necessidade, pois somente queria os produtos para vender e comprar comida o que foi rejeitado pelo Juiz.

A audiência de instrução e julgamento foi realizada em 30 de setembro de 2010 e foram ouvidas as seguintes testemunhas:

- Regina du Arte, fls. 36, afirmou que despertou-se com um barulho vindo da cozinha e para lá se dirigiu quando encontrou o acusado vasculhando um armário no quarto de empregadas. Quando o acusado percebeu a presença da vítima apontou um revólver e determinou que a vítima se trancasse no quarto o que de fato foi feito senão levaria um tiro.

- O vizinho Sr. Asberivaldo Damas Ceno, fls. 37, informou que viu o acusado forçando a porta da casa de Regina e resolveu chamar a polícia sem que o acusado percebesse, e que quando saiu com os produtos do crime foi pego em flagrante junto que uma arma falsa (de brinquedo) e uma chave mestra.

Não foram ouvidas testemunhas de defesa e no interrogatório o acusado negou a prática do delito não sabendo a quem imputar a autoria.

Não existiu requerimento e em alegações finais orais o MP pugnou pela condenação e a defesa pela absolvição por insuficiências de provas.

Ainda foi apurado nos autos ser o acusado primário, porém, responde a processo penal de lesão corporal grave, trabalhava como ajudante de pedreiro possuindo conduta social normal.

Requisitos:

Sentença a ser produzida em grupo de 4 ou 5 alunos;

0,5 pt – Sentença com correta estrutura.

0,5