Sistema Unico De Saude

Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica

O Sistema Único de saúde (SUS) tem como regulamento a lei nº 8.080/90, que refere se sobre o direito funcional, contendo no artigo 196 da CF/88 ela deve ser um dos Direitos Humanos sendo de segunda geração, sendo coletiva, e garante a todo ser humano um dever estatal.

A sociedade logo após a revolução industrial dividia-se socialmente em burguesia, os detentores das riquezas, e proletariado, a massa trabalhadora, a maior classe social, que se encontrava numa em situação de calamidade (pobreza), insalubridades e condições indignas de trabalho, divididas em três gerações, não existindo assim, hierarquia entre as mesmas, esta situação os levaram à luta e assim conseguirão conquistar os Direitos Humanos. l.

Já a segunda geração dos Direitos Humanos, conhecida como direitos econômicos, culturais e sociais, garante a todos, direito a educação, saúde, lazer, tornando assim algo que nunca poria faltar aos humanos, por exemplo, que haja condições básicas de prevenção e preservação, tendo direito, atendimentos hospitalar com profissionais qualificados, medicamentos disponobilizado as suas necessidades, prevenção à saúde dando direito de todos não apenas a alguns como era antigamente.

Os medicamentos fornecidos pelo SUS, assim já citados são colocados insuficientes para cobrir toda a população, que dele necessita, não supre toda sua necessidade, isto que originou a busca judicial focando seu direito de tratamento médicos e medicações disponibilizada pelo SUS, onde clamamos de “judiciação da saúde”

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Aulas Anhanquera Educacional. Disponível em: <http://graduacao.aeduvirtual.com.br/201402/mod/multimediaroomtwo/view.php?id=4279>

Direito à saúde. Disponível em: <http://www.guiadedireitos.org/index.php?option=com_content&view=article&id=10&Itemid=31>

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos. 6ª edição, São Paulo, Ed. Saraiva, 2012.