Tcc violência contra a mulher

INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS – ICSH – CESB
INSTITUTO LATO SENSU
GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA E PRIVADA

ÉDER DAS CHAGAS FARIA

EDISLEY GADELHA FERNANDES

DAIENE MARIA DE MELO MONTEIRO

MARTINS RODRIGUES CASAS JÚNIOR

MAYCON DOUGLAS SILVA MOURA
         JOÃO PAULO GASPAR CAVALCANTE

VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES

RIO BRANCO
         2019

ÉDER DAS CHAGAS FARIA

EDISLEY GADELHA FERNANDES

DAIENE MARIA DE MELO MONTEIRO

MARTINS RODRIGUES CASAS JÚNIOR

MAYCON DOUGLAS SILVA MOURA
         JOÃO PAULO GASPAR CAVALCANTE

VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES

Projeto de pesquisa apresentado ao curso Sequencial Superior de Complementação de Estudos no Instituto de Ciências Sociais e Humanas – ICSH – CESB, como requisito parcial para a obtenção do Certificado de Gestor em Segurança Pública e Privada.

Orientadora: Prof. Esp. Suellen M.V.Nogueira.

Rio Branco
         2019

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO4

1.1 VIOLÊNCIA CONTRA MULHER5

1.2 PROBLEMA DE PESQUISA5

1.3 JUSTIFICATIVA5

2. Objetivo da Pesquisa6

2.1 OBJETIVOS GERAL6

2.2 OBJETIVOS ESPECIFICO6

3. METODOLOGIA 6

4. REFERENCIAL TEÓRICO7

4.1 SUJEITOS PASSIVOS E ATIVOS NA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES 7

4.2 TIPOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES8

4.3 FEMINICÍDIO 11

4.4 DADOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES 13

4.5 EFEITOS SOBRE A SOCIEDADE15

       4.6 PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES16

5. CRONOGRAMA19

REFERÊNCIAS20

1. INTRODUÇÃO

Esse trabalho busca explanar a respeito da violência contra a mulher, com uma análise no feminicídio, principalmente no que se refere as atuais Leis Maria da Penha e do Feminicídio. A violência contra mulheres é um fenômeno que revela a relação de desigualdade e de forma machista entre homens e mulheres, existentes em nossa sociedade. Antigamente as mulheres sofreram muitos preconceitos, e esse número vem aumentando por segundos no Brasil.

         A violência existe em todo o mundo e se consolida como um dos graves problemas de nossa sociedade, podendo assumir várias formas e ocorrer por motivos diversos. Abordaremos neste trabalho a violência cometida contra a mulher, em que, na maioria das vezes, o agressor é o homem, em geral seu parceiro, namorado, noivo ou marido. A violência contra a mulher é, atualmente, como um problema de cunho público, pois toda mulher, independentemente de sua classe econômica, está sujeita a ser vítima deste fenômeno que resulta em graves consequências físicas, psicológicas, e sociais como a depressão, a incapacidade e o medo, podendo chegar ao suicídio.

Hoje, século XXI, temos várias políticas de proteção e combate à violência contra a mulher no Brasil. Umas das iniciativas que ganhou maior popularidade foi a lei 11.340/06, mais conhecida como lei Maria da Penha, recebeu este nome em homenagem à cearense Maria da Penha Maia Fernandes. A história desta Maria que mudou as leis de proteção às mulheres em todo o país. Esta mulher foi agredida pelo marido durante seis anos. Em 1983, ele tentou assassiná-la duas vezes: na primeira, com um tiro, quando ela ficou paraplégica; e na segunda, por eletrocussão e afogamento. Somente depois de ficar presa à cadeira de rodas, ela foi lutar por seus direitos. Lutou por 19 anos e meio até que o país tivesse uma lei que protegesse as mulheres contra as agressões domésticas. Em 7 de agosto de 2006, o ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Maria da Penha, criada com o objetivo de punir com mais rigor os agressores contra a mulher no campo doméstico e familiar. Maria da Penha é símbolo nacional da luta das mulheres contra a opressão e a violência. A lei alterou o Código Penal no sentido de permitir que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham a prisão preventiva decretada.

Foi uma grande vitória diante do histórico de injustiças as quais as mulheres vinham sendo submetidas. Mesmo com a execução da lei, ainda existem dados que comprovam que a violência contra a mulher não acabou, pelo contrário, algumas pesquisas mostram como uma feita pelo site Relógios da Violência, Instituto Maria da Penha, que a cada 7,2 segundos uma mulher é vítima de violência física no Brasil.

Este tema foi escolhido através das opções apresentadas, devido à observação e momentos vividos entre familiares, amigos e testemunhos nas redes sociais, jornais e etc. Dados estatísticos mostram que a taxa da violência e do Feminicídio contra as mulheres é altíssima e retratam os maiores problemas sociais do Brasil.  

1.1 VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

        A violência contra a mulher é qualquer ação ou procedimento, baseada no gênero, que cause danos, morte ou sofrimento físico, sexual ou psicológico a mulher, em qualquer domínio. De modo geral, violência define-se como sendo o uso de palavras ou ações que machucam, também o abuso do poder, assim como o uso da força que resulta em ferimentos, tortura ou morte.         

        

1.2 PROBLEMA DE PESQUISA

O trabalho apresentará problemáticas como: Quais as formas de violência contra mulheres? O que pode ser feito para combater a violência contra mulher? Como evitar o crime de Femincído? Até onde a leia ampara essas mulheres? Este trabalho vem propor uma análise sobre as perspectivas dos profissionais, cidadania e direito humanos sobre a violência contra essas mulheres.

1.3 JUSTIFICATIVA

A justificativa do tema foi devido a violação dos direitos das mulheres, por consideramos ser algo que acontece com muita frequência em nossa sociedade, um problema grave que aos poucos tem chegado ao conhecimento da população.

O resultado desta pesquisa serve conscientizar a população sobre os números assustadores de agressões, bem como buscar novas políticas que ajudem a acabar com a violência contra a mulher e encorajar todas essas mulheres para procurar ajuda e denunciar esses atos.