Termo de Compromisso de Estagio Unicesumar

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TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

ESTÁGIO SUPERVISIONADO III - Bacharelado

ACADEMIA ALTA PERFORMANCE, pessoa juridíca de direito PRIVADO, inscrito no CNPJ sob n° 34.833.880/0001-07, com sede a RUA EXPEDICIONÁRIO B. VICTOR SANTIADO, 30B , cidade de SOLEDADE DE MINAS , Estado do MINAS GERAIS, aqui representado pelo sócio administrador/proprietário, HELTON RIBEIRO DE CARVALHO responsável pela instituição doravante denominada UNIDADE CONCEDENTE, e o(a) ESTAGIÁRIO(A) DAVIS MACIEL COSTA, do curso de BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA, 53|10|2021, portador do RG nº 47786983-X, residente a RUA JUSTO ANTONIO MACIEL, 345,  na cidade de SOLEDADE DE MINAS, Estado do MG, com a interveniência do UNICESUMAR – Centro Universitário de Maringá, mantido pelo CESUMAR – Centro de Ensino Superior de Maringá Ltda., pessoa jurídica de direito privado, Instituição de Ensino Superior, com sede na Avenida Guedner, 1610, na cidade de Maringá-PR, inscrita no CNPJ sob o no 79.265.617/0001-99, neste ato representado pelo coordenador do curso de Bacharel em Educação Física, doravante denominado INTERVENIENTE, celebram entre si Termo de Compromisso de Estágio a ser realizado mediante as seguintes cláusulas e condições, em conformidade com a Lei n. 11.788/2008.

CLÁUSULA 1ª – Objetivo geral do curso: formar profissionais aptos à ação reflexiva e crítica em relação aos diversos aspectos que envolvem a atuação do profissional da educação física nas academias.

CLÁUSULA 2ª - O estágio será realizado no módulo 53|10|2021 que contempla o período de 26/07/2021 à 01/10/2021.

CLÁUSULA 3ª - As atividades do ESTAGIÁRIO na UNIDADE CONCEDENTE não configurarão a existência de vínculo empregatício conforme previsto na Lei Federal n.º 11.788 de 25 de setembro de 2008 e consistirão em dias e horários registrados no documento nomeado como Ficha de Frequência, o qual não poderá ultrapassar 6 horas diárias e 30 horas semanais.

CLÁUSULA 4ª - O ESTAGIÁRIO, no local, período e horário de atividades, estará segurado contra acidentes pessoais, pelo INTERVENIENTE através da Apólice 591.363 da Seguradora Tokio Marine a ser suportado pela INTERVENIENTE.

CLÁUSULA 5ª - O ESTAGIÁRIO se compromete a observar o regulamento disciplinar da UNIDADE CONCEDENTE e a atender as orientações recebidas da mesma.

CLÁUSULA 6ª - Durante o período de estágio, o ESTAGIÁRIO não receberá remuneração.

CLÁUSULA 7ª - Fica eleito o foro da Comarca de Maringá, estado do Paraná, para dirimir as questões porventura oriundas deste Termo de Compromisso, com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim justos e compromissados, assinam o presente Termo de Compromisso em 3(três) vias de igual teor e forma.

Maringá, 16 de Agosto, de 2021.

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         Assinatura do sócio administrador/proprietário

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ASSINATURA DO ESTAGIÁRIO(A)

                                                                                                              RA: 1880549-5

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