Tributos Em Especie

Pergunta 1

Se o fato gerador independe de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte, diz-se que o tributo não é vinculado. Nesse sentido, é tributo não vinculado a:

a.

CIDE.

b.

Contribuição de melhoria.

c.

Contribuição de iluminação pública.

d.

Taxas.

e.

Imposto de importação.

0,5 pontos

Pergunta 2

Assinale a alternativa que apresenta uma das características da definição de tributo, prevista no Código Tributário Nacional - CTN:

a.

Constitui sanção de ato ilícito.

b.

Pode ser instituído por decreto.

c.

É cobrado mediante atividade administrativa discricionária.

d.

É uma prestação pecuniária compulsória, em moeda, ou cujo valor nela se possa exprimir.

e.

É uma prestação pecuniária arbitrária.

0,5 pontos

Pergunta 3

Em relação às contribuições da seguridade social, aponte a alternativa incorreta:

a.

São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.

b.

As contribuições para a seguridade social obedecerão a um período de anterioridade especial de 90 dias, independente do ano civil.

c.

Não incidirão sobre as receitas decorrentes de exportação.

d.

Não incidirão sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços.

e.

NDA.

0,5 pontos

Pergunta 4

O Imposto sobre Produtos Industrializado (IPI):

a.

É progressivo e não cumulativo.

b.

É não cumulativo e seletivo em função da essencialidade do produto.

c.

É progressivo em função da procedência do produto.

d.

É não cumulativo e seletivo em função da procedência do produto.

e.

É informado pelos critérios da generalidade, universalidade e proporcionalidade.

0,5 pontos

Pergunta 5

Assinale a alternativa incorreta acerca do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

a.

O artigo 153, IV, da CF, estabelece ser de competência da União a instituição do Imposto sobre Produtos Industrializados.

b.

Seletividade do imposto significa que a lei procederá a discriminação de tratamento estabelecidas em função da essencialidade do produto.

c.

Na não cumulatividade, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores.

d.

O aumento de sua alíquota somente pode ser cobrado a partir do exercício financeiro seguinte ao da publicação da lei prevendo tal aumento, em atenção ao princípio da anterioridade.

e.

Não incidirá sobre produtos industrializados destinados ao exterior.

0,5 pontos

Pergunta 6

Entende-se que subsistem no sistema tributário nacional cinco espécies tributárias. Esse é o entendimento que tem prevalecido na doutrina e no Supremo Tribunal Federal:

a.

Impostos, taxas, contribuições de melhorias, empréstimos compulsórios, contribuições especiais.

b.

Impostos, taxas, contribuições de melhorias, contribuições sociais, contribuições especiais.

c.

Impostos, taxas, contribuições, empréstimos compulsórios e impostos residuais.

d.

Impostos, pedágios, contribuições de melhorias, empréstimos compulsórios, contribuições especiais.