A Importância do Estado Para a Manutenção do Bem-Estar Social

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC

INGRIDY LORRAINY

THIERRY GANDRA

A IMPORTÂNCIA DO ESTADO PARA A MANUNTENÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL

SERRA

2017

INGRIDY LORRAINY OLIVEIRA DE MARCHI

THIERRY AUGUSTO GANDRA LOPES

A IMPORTÂNCIA DO ESTADO PARA A MANUNTENÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL

Projeto de pesquisa, trabalho específico de final de disciplina apresentado no Centro Universitário, no curso de Direto, sob orientação da professora Celina Loose, como requisito para conclusão da disciplina de Metodologia Científica.

SERRA

2017

Sumário

1 – INTRODUÇÃO.....................................................................................................03

2 – PROBLEMÁTICA................................................................................................04

3 – PERGUNTA.........................................................................................................06

 

1 – INTRODUÇÃO

A IMPORTÂNCIA DO ESTADO PARA A MANUNTENÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL

Nosso modelo de Estado atualmente vigente não é algo que nasceu ontem, embora não seja mantido as raízes do primeiro plano, plano este que nasce com os Contratualistas no século XVII e que ainda hoje, no século XXI é objeto de estudo e forma de governo.

O primeiro contratualista foi Hobbes, que acreditava que o homem era o lobo do homem, e que a humanidade vive em constantes guerras. Acreditava nisso pois nasceu e viveu durante uma época violenta. Seu plano de Estado é Absolutista (contrário ao que temos hoje, democrático) e que este serviria apenas para controlar o instinto natural do ser humano em ser violento.

No mais tardar, surgiram outros autores que de certa forma influenciariam muito mais aos sistemas de governos futuramente. Destaco dentre esses autores, Rousseau - que ao contrário de Hobbes - acreditava que o ser humano nascia bom, e com o tempo ia se corrompendo. Para ele, o Poder do Estado emanava do povo, onde os representantes não tinham vontade, a não ser apenas a vontade do povo. Nesse momento é considerado o surgimento da Democracia indireta – que é exercida principalmente pelo voto, e pela imperatividade do mandato – e o começo de uma sociedade onde o bem-estar social pode ser alcançado.

2 – Problemática

A criação do Estado surge – em seu sentido e significado literal – com Maquiavel, no século XVI, onde ele foi o pioneiro no estudo para se ter uma instituição que não deixe o caos se alastrar. Mesmo ele dizendo que o caos era o que movia a humanidade e através dele íamos evoluindo.

Porém, para se chegar na definição de Estado em Maquiavel, a humanidade na história passa por momentos críticos, sendo o destaque a Idade Média, essa qual antecedeu a Idade Moderna, onde se encontra a criação do Estado. Na Idade Média, o mais perto que tínhamos de Estado era a Igreja – comandada pelo clero – seu modelo era Absolutista ou Déspota, onde todos estavam sujeitos à vontade da Igreja Católica.

E então no século XVIII surge o movimento Iluminista, que foi um marco filosófico, social, cultural e principalmente visando a liberdade política, dentre os principais autores Iluministas, estão J.J. Rousseau e Barão de Montesquieu. Nesse momento, o corte definitivo entre Religião e Estado foi feito.

Para alguns, nesse dado momento, o que tínhamos como naturalismo acabara, aí que está o erro, não acabara, não totalmente. John Locke surge com um novo pensamento filosófico acerca do Estado – em seus pensamentos – ele dizia que o ser humano já possui direitos antes mesmo de nascer (até então era uma concepção apenas naturalista), como direito à vida e a liberdade, além do direito à propriedade privada. Locke se contrapôs a Hobbes para se justificar, dizendo basicamente, que não importa se o ser humano é bom ou mau, o que importa é que o Estado deve existir apenas para resguardar os direitos de todas as pessoas. Locke acima de tudo, foi caracterizado como Jusnaturalista.