A Violacao de direitos humanos (torturas e tratamento degradante)
Por: Deny.824291815 • 10/11/2017 • Monografia • 10.037 Palavras (41 Páginas) • 365 Visualizações
Declaração de honra
Declaro que esta monografia científica é resultado da minha investigação pessoal e das orientações do meu supervisor, o seu conteúdo é original e todas as fontes consultadas estão devidamente mencionadas no texto, notas e na referência bibliográfica final.
Declaro ainda que este trabalho não foi apresentado em nenhuma outra instituição para qualquer obtenção de qualquer grau académico.
Beira, Outubro de 2017
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(Lilian Suzete João Vanchy)
Dedicatória
Dedico este trabalho a Deus todo-poderoso, por ter me guiado e, dado sabedoria nessa longa jornada académica.
O meu esposo (Adelino Alberto Tomocene Pedro), pelo esforço moral, psicológico e financeiro, e que Deus o tenha.
A minha mãe (Otília Maria João)
Agradecimento
Os meus sinceros agradecimentos vão para todos aqueles que de uma forma directa ou indirecta contribuíram para a concretização do presente estudo.
Gostaria de referenciar aqui, as qualidades do Msc. José Jacinto Rombe, meu supervisor pela orientação metodológica, sugestões construtivas e estimulante na qual orientou esta pesquisa, como também pelo encorajamento na escolha do tema;
Vão igualmente ao docente do curso de FILDI, pelos seus ensinamento e em particular Msc. Augusto pelo apoio moral sempre indispensável;
Aos meus colegas de turma, em especial aos elementos do 2º grupo de estudo pela troca de experiencia, discussões académicas que junto tivemos no decorrer do curso;
As minhas filhas (Marta, Cleidy e Yolanda).
Lista de Tabelas e gráficos
Tabela nº 01. Amostra distribuída em percentagem conforme as categorias
Tabela nº 02. Existência de tortura e tratamento degradante
Tabela n° 03. Relacionamento dos reclusos da Cadeia Central da Beira com o sistema de justiça.
Tabela n° 04. Existência de tratamento desumano
Tabela n° 05. Saúde e Higiene
Gráfico nº 01. Nível de escolaridade dos Reclusos da Cadeia Central da Beira
Gráfico nº 02. Conhecimento de direitos e deveres
Gráfico nº 03. Crimes cometidos pelos reclusos
Gráfico nº 04. Nível de escolaridades dos penitenciários
Gráfico nº 05. Conhecimento de direitos e deveres dos penitenciários
Gráfico nº 06. Conhecimento de direitos e deveres de familiares e amigos dos reclusos
Gráfico nº 07. Existência de violação de Direitos Humanos
Listas de Abreviaturas
- AI – Amnistia Internacional
- CRM – Constituição da Republica de Moçambique.
- CEDAW - Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher.
- CCB – Cadeia Central da Beira
- DH - Direitos Humanos.
- DUDH - Declaração Universal dos Direitos Humanos.
- LDH - Liga dos Direitos Humanos
- IPAJ - Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica.
- ONU - Organizações das Nações Unidas.
- ONG – Organização não-governamentais.
- SNAPRI - Serviço Nacional das Prisões.
- UTREL - Unidade Técnica de Reforma Legal
Epigrafe
Lembrai-vos dos encarcerados, como se estivésseis aprisionados com eles; e todos aqueles que sofrem maus tratos, como se vós pessoalmente estivésseis sendo maltratados. (Hebreus 13.3)
Resumo
Este estudo tem como tema: A violação de Direitos Humanos (Torturas e tratamento degradante) na Cadeia Central da Beira, e teve como objectivo global efectuar a avaliação dos casos de violação de direitos humanos nesta Cadeia e propor recomendações para o problema. Deste estudo, do tipo descritivo e exploratório, baseado na pesquisa bibliográfica, entrevistas e inquéritos, concluímos que a situação dos direitos humanos na Cadeia Central permanece preocupante. Os direitos, liberdades e garantias individuais são muitas vezes desrespeitados. Assim, ainda prevalecem as insuficiências dos locais de reclusão traduzidos no fraco atendimento médico, falta ou deficiente acesso aos processos judiciais, prisão preventiva e efectiva para além dos prazos previstos pela lei. A alimentação composta muitas vezes por uma única refeição por dia, é uma das principais violações dos direitos humanos dos reclusos. Ademais, a falta de condições específicas para mulheres grávidas e mães presas com bebes é outra violação grave aos direitos humanos das mulheres reclusas. Os casos de violência física contra os reclusos tende a reduzir nesses últimos anos.
Palavras - chaves: Direitos Humanos; Reclusos; Torturas; tratamento degradante; Violação.
Índice
Declaração de honra II
Dedicatória III
Agradecimento IV
Lista de Tabelas e gráficos V
Epigrafe VII
Resumo IX
CAPÍTULO I: ELEMENTOS INTRODUTÓRIOS
Tema: 14
Justificativa da Escolha do Tema 14
Problematização 15
Objectivos do estudo 16
Objectivo geral 16
Objectivos específicos: 16
Hipótese de investigação: 16
Variáveis em estudo: 17
Relevância do tema 17
Relevância Científica 17
Relevância Social 17
Metodologias 18
Pesquisa Qualitativa 18
Pesquisa Quantitativa 18
Quanto aos objectivos 18
Pesquisa exploratória 18
Pesquisa descritiva 19
Quanto ao procedimento 19
Pesquisa de campo 19
Pesquisa bibliográfica 19
Técnica de observação directa 19
Técnica de entrevista 20
Técnica de inquérito 20
Técnica de análises de dados 20
Métodos estatísticos 21
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