A democracia na teoria das formas de governo

 

A democracia na teoria das formas de governo. O conceito de democracia pertence a um sistema de conceitos, que constitui a teoria das formas de governo, ele não pode ser compreendido em sua natureza específica senão em relação aos demais conceitos do sistema. Considerar o conceito de democracia como parte de um sistema mais amplo de conceitos permite dividir o tratamento seguindo os diversos usos.

 O uso descritivo. Em seu uso descritivo ou sistemático, uma teoria das formas de governo resolve-se na classificação e portanto na tipologia das formas de governo que historicamente existiram, construída à base da determinação daquilo que as une e daquilo que as diferencia

Os tipos de governança baseiam se em duas questões que são fundamentais para se discutir formas de governo conforme Aristóteles e Políbio. A monarquia, onde um só governa a maioria. A aristocracia, onde teoricamente os melhores governam. E a politeia que seria uma forma de governo temperada pela aristocracia e pela democracia, ou em resumo um governo de muitos.

        Porém conforme Aristóteles essas formas de governo estão comprometidas a degradação devido aos interesses pessoas típicos do ser humano, dos que exercem o poder, sofrendo uma alteração do seu objetivo principal que seria a busca pelo bem comum. Essas formas falhas de governo, derivariam respectivamente da: Tirania, Oligarquia, e democracia (que para Aristóteles dentre as piores era a melhor).

         A única alteração em relação ao modelo anterior é que, para Políbio, a democracia é uma forma boa e a oclocracia sua forma degradada, portanto democracia e aristocracia podem vantajosamente ser consideradas como uma única espécie sob o nome compreensivo de república, que pode ser tanto democrática ou aristocrática.

. O uso prescritivo. Em seu uso prescritivo ou axiológico, uma teoria das formas de governo comporta uma série de juízos de valor à base dos quais as várias constituições são não apenas alinhadas uma ao lado da outra mas dispostas conforme uma ordem de preferência, segundo a qual uma é julgada boa e a outra má, uma ótima e a outra péssima, uma melhor ou menos má do que a outra e assim por diante.         

        Na análise prescritiva fica evidenciado a relação de dependência do agente dominador do poder democrático, pois o sucesso ou o fracasso de tal forma de governo vai incidir exclusivamente no personagem/personagens que a controla, evidenciando um resultado positivo ou negativo de acordo com sua conduta. O excesso de liberdade que pressupõe a democracia dá margem para uma deturbação dá situação e posteriormente uma ruptura dá essência da democracia, colocando esse método de governo em cheque, por vezes questionando sua aplicabilidade.

        Conclui se que tanto em uma análise descritiva ou prescritiva, a democracia é um dos métodos de governança com que se pode exercer o poder. O uso do método de modelo democrático recebe variadas criticas por diversos altores com sendo forma de progresso ou de regresso. Tal crítica vai variar de acordo com o contexto histórico, político, ou econômico em que se aplicava tal modelo.

...