Bobbio - A Teoria das Formas de Governo RESUMO

Norberto Bobbio - A Teoria das Formas de Governo

PLATÃO

• República ideal: governantes-filósofos, guerreiros, aqueles que se dedicam aos trabalhos produtivos. Nunca existiu. Aquela em que cada homem é designado para a tarefa que faz melhor.

• Os critérios que diferenciam formas boas de formas ruins, para Platão, são violência vs. consenso e legalidade vs. ilegalidade. As formas boas são aquelas em que o governo não se baseia em violência, e sim no consentimento ou na vontade dos cidadãos; onde ele atua de acordo com leis estabelecidas, e não arbitrariamente.
• Estado perfeito é um só. Todo o resto é corrompido.
• Aristóteles e Políbio: história como sucessão de formas boas e más +-+-+-
• Platão: história como um passagem do mal para o pior
• 4 ruins: timocracia, oligarquia, democracia e tirania (o. decrescente)
• 2 boas: monarquia e aristocracia (essencialmente uma)

Paixões das formas corruptas:

Timocrático → ambição

Oligárquico → riqueza

Democrático → liberdade imoderada (licença)

Tirânico → violência

• A honra do timocrático se corrompe quando se transforma em ambição imoderada.
• A riqueza do oligárquico se corrompe quando se transforma em avareza, ostentação.
• A liberdade do democrático se corrompe quando este passa a ser licencioso.
• O poder do tirano se corrompe quando se transforma em arbítrio, violência pela violência.

Timocracia (Esparta) - corrupão da aristocracia

Oligarquia = corrupção da timocracia

Tirania (forma + degenerada) = corrupção da monarquia

Mudança de constituição: passagem de geração. (homem timocrático como filho rebelde do pai aristocrático)

Corrupção do Estado se manifesta pela discórdia.

Problema político: tema fundamental é unidade do Estado com relação ao indivíduo. (não a liberdade do indivíduo perante o Estado)

• A corrupção de um princípio consiste no seu excesso.
• Dois tipos de discórdia: a que ocorre dentro da classe dirigente e o conflito entre a classe dirigente e a dirigida

• Estado/sociedade como um organismo

Três almas individuais: racional (constituição ideal), passional (timocracia. Guerreiro > sábio) e apetitiva (oligarquia, democracia e tirania)

• Três necessidades: essenciais (oligarquia), supérfluas (democracia) e ilícitas (tirania).
• Democracia possui aspectos positivos e negativos.
• Anarquia: caos, inexistência de governo.

ARISTÓTELES

• Forma de governo = politeia = Constituição ("dá ordem à cidade, determinando o funcionamento de todos os cargos públicos e sobretudo da autoridade soberana")
• A ordem hierárquica platônica é adotada por Aristóteles
• Critério entre bom e mau: interesse comum e interesse pessoal
• Vários tipos de monarquia: hereditária, militar, despótica
• Três relações de poder:

pai sobre sobre o filho (interesse dos filhos)

senhor sobre o escravo (próprio interesse

governante sobre o escravo (interesse comum de governantes e governados)

Monarquia: governo BOM de um só

Tirania: governo MAU de um só

Oligarquia: governo MAU de poucos

Aristocracia: governo BOM de poucos

• POLITIA: mistura de democracia e oligarquia (muitos e bons). Nunca existiu concretamente. Alcançado pela política do meio-termo (o centro é sempre melhor que os extremos). É um tipo de governo-misto. Uma forma boa pode resultar de uma fusão de duas más.
• Na democracia governam os pobres, que constituem a maioria; na oligarquia governam os ricos, que representam a minoria.
• Conservar o método eleitoral e excluir o requisito de renda.
• As cidades melhor governadas são aquelas onde predomina a classe média
• ESTABILIDADE

Politia: pior das formas boas; Democracia: melhor das más

Aristóteles usa um critério qualitativo, e não quantitativo, para diferenciar oligarquia de democracia. Na democracia governam os pobres, que constituem maioria. Na oligarquia governam os ricos, que constituem minoria. Desse modo, a união entre essas duas formas daria origem à politia.