Capacidade tributaria

Capacidade Tributaria

É um conjunto de normas onde disciplina a atividade da arrecadação de tributos, essa caoacidade contributiva varia de acordo com a capacidade economica de cada contribuinte e recursos existentes.

A tributação é o direito do estado exercer uma soberania sobre a população de seu território com isso ele tem a necessidade de obter recursos financeiros, constituindo sua receita.

Para exercer o poder de tributar tem que ser caracterizado por uma relação jurídica.

Os tributos podem ser de três tipo: impostos , taxas e contribuição Segundo o artigo 145 , os impostos tem caráter pessoal e se faz uso da expressão capacidade econômica como sinônimo de tributação e sua capacidade.

Uma pessoa é titular de direitos e obrigações com as obrigações com as obrigações e os direitos se designa a capacidade contributiva de cada pessoa atraves de seus recursos e a necessidade que tais recursos tem . Os impostos componentes do Sistema Tributario

Nacional vêm descritos no Codigo Tributario Nacional LEI 5.172 de 25 de outubro de 1966 com as competencias e limitações nele previsto.

As receitas tributarias são repartidas entre a União os estados e municipios segundo a contituição Federal artigo 157 a 162.

É vedado pelo poder Público exigir ou aumentar os tributos sem lei que a estabeleça , tratamento desigual entre os contribuintes e etc .

Elaboração de um projeto didático destinado ao público infantil, da Educação Infantil ou das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, considerando a escolha de uma das seguintes faixas etárias:

a. 3 meses a 3 anos (Educação Infantil - Educação da criança de 0 a 3 anos).

b. 4 a 5 anos (Educação Infantil - Educação da criança de 4 a 5 anos).

c. 6 a 9 anos (Séries Iniciais do Ensino Fundamental).

Público Alvo: 6 anos (Séries Iniciais do Ensino Fundamental).

Matéria: Português ou Artes

Tema: Importância da Literatura

Duração: 4 horas

Objetivos: Fornecer ao aluno autonomia para vivenciar diferentes papéis de forma criativa e atraente para seu desenvolvimento cognitivo.

Materiais: Livro: Monteiro Lobato_ Reinações de Narizinho vol.1 e vol.2. Caderno de desenho, lápis, borracha, lápis de cor e atividade impressa.

Desenvolvimento da Aula:

1°Momento:O professor tem de ter conhecimento para transmitir segurança ao aluno.

2° Momento: Primeiramente o professor mostra a capa do livro aos alunos, e os fazem refletir sobre a capa, questionando – os do que se trata o livro ao ver a capa.

3° Momento: Após realizar leitura integral do livro para os alunos, sendo que faça intervenções ao decorrer da leitura instigando a imaginação das crianças.

4° Momento: O livro fala do imaginário de Narizinho que transita pelo mundo real para o imaginário, como é o que acontece com as crianças. Então, os alunos serão questionados