Da Servidão a Liberdade

ROUSSEAU: da servidão à liberdade

“A força fez os primeiros escravos, a sua covardia perpetuou-os.”

Tópicos abordados

1. Crítica às ciências e às artes
2. Discurso sobre a origem da desigualdade
3. Contrato Social
4. O povo como soberano
5. A vontade geral
6. A vontade e a representação
7. O povo e a liberdade

Crítica às ciências e às artes

Rousseau tem uma posição bem diferente da dos filósofos da sua época com relação às ciências e as artes. Ele acredita que o progresso delas nada acrescentou à felicidade e acabou por corromper os costumes e prejudicar a pureza. Rousseau vê a verdadeira ciência como filosofia que é virtude, uma ciência sublime das almas simples. Aquela que se pratica por orgulho, pela busca da glória e da reputação e não pelo verdadeiro amor ao saber, só pode contribuir para piorar muito mais as coisas. E, uma vez que já não se encontram homens virtuosos, apenas alguns menos corrompidos do que outros, as ciências e as artes, embora tenham contribuído para a corrupção dos costumes, poderão, no entanto, desempenhar um papel importante na sociedade, o de impedir que a corrupção seja maior ainda. Não se trata mais de levar as pessoas a agirem bem, basta distraí-las do mal.

Discurso sobre a origem da desigualdade

Rousseau demonstra, que a origem da desigualdade entre os homens não está em seu estado de natureza, e sim no homem civilizado, nas formas de dominação que eles criam e empregam. Rousseau busca organizar, mudar e propõe uma forma de poder legítimo, não com o intuito de transportar o homem novamente para o estado de natureza, mas revertendo o quadro de desigualdade que estava instalado. Então alega que uma vez instalada a vida em sociedade, não é mais possível voltar ao estado de natureza. O pacto que concedeu aos ricos e poderosos a garantia e a segurança de suas posições e bens, transferiu o homem da liberdade para a escravidão, pois conservou a desigualdade social entre os homens e a impossibilidade de retomar ao estado de liberdade natural.

“O homem nasceu livre e por toda a parte vive acorrentado.”

Contrato Social

é um acordo entre indivíduos para se criar uma sociedade, e só então um Estado, ou seja, é como um pacto de associação e não de submissão. É uma forma de associação que defende e protege, com toda a força comum, a pessoa e os bens de cada associado, e pela qual cada um, unindo-se a todos, só obedece, contudo a si mesmo, permanecendo assim tão livre quanto antes. Para isso, de acordo com Rousseau, somente bastava a alienação de cada associado, com todos os seus direitos, à comunidade toda. O contrato social, então se reduz a cada pessoa colocar em comum sua pessoa e todo o seu poder sob a suprema direção da vontade geral, e receber, enquanto corpo, cada membro como parte indivisível do todo.      

O povo como soberano

O corpo soberano do contrato social é o próprio povo. Ele é o único a determinar o funcionamento da máquina política. O povo soberano, sendo ao mesmo tempo parte ativa e passiva, isto é, agente do processo de elaboração das leis e aquele que obedece a essas mesmas leis, tem todas as condições para se constituir enquanto um ser autônomo, agindo por si mesmo e, desse modo, estariam dadas todas as condições para realização da liberdade civil.

A vontade geral

Esta foi a resposta que Rousseau encontrou para a possibilidade de existência de alguma regra de administração legítima e segura, tomando os homens como são e as leis como podem ser. Essa vontade geral nada mais é do que um mecanismo que dá voz aos interesses que cada pessoa tem em comum com todas as demais, de modo que, ao ser atendido o interesse de uma pessoa, também estarão sendo atendidos os interesses de todas as pessoas; é o coração da democracia no Contrato Social. Segundo Rousseau só a vontade geral pode dirigir as forças do Estado de acordo com a finalidade de sua instituição que é o bem comum, porque, se a oposição dos interesses particulares tornou necessário o estabelecimento das sociedades, foi o acordo desses mesmos interesses que o possibilitou. E sendo a soberania o exercício da vontade geral, essa vontade é então a essência da soberania, manifestando-se vigorosamente quanto mais contínuo seu exercício, por meio da participação dos cidadãos nas deliberações coletivas, bem como na fiscalização do cumprimento das mesmas.