Definição de Estado e Poderes legítimos

Disciplina: Ciências Políticas

Obra: WEBER, Max. “Ciência e Política: duas vocações”. Editora Cultrix, São Paulo, 1993.

Política como vocação

Tema: Definição de Estado. Poderes legítimos.

“[...] o Estado consiste em uma relação de dominação do homem sobre o homem, fundada no instrumento da violência legítima (isto é, da violência considerada como legítima). O Estado só pode existir, portanto, sob condição de que os homens dominados se submetam à autoridade continuamente reivindicada pelos dominadores. ” (38)

“[...] a autoridade do “passado eterno”, isto é, dos costumes santificados pela validez imemorial e pelo hábito, enraizado nos homens, de respeitá-los. Tal é o “poder tradicional”, que o patriarca ou o senhor de terras, outrora, exercia. Existe, em segundo lugar, a autoridade que se funda em dons pessoais e extraordinários de um indivíduo (carisma) — devoção e confiança estritamente pessoais depositadas em alguém que se singulariza por qualidades prodigiosas, por heroísmo ou por outras qualidades exemplares que dele fazem o chefe[...] Existe, por fim, a autoridade que se impõe em razão da “legalidade”, em razão da crença na validez de um estatuto legal e de uma “competência” positiva, fundada em regras racionalmente estabelecidas ou, em outros termos, a autoridade fundada na obediência, que reconhece obrigações conformes ao estatuto estabelecido. ” (38)

Objetivo: “Entenderemos por política apenas a direção do agrupamento político hoje denominado “Estado” ou a influência que se exerce em tal sentido. ” (38)

Método: “[...] excluamos, portanto, de nosso objetivo, quaisquer indagações como: que política devemos adotar? Ou que conteúdos devemos emprestar a nossa atividade política? Com efeito, indagações dessa ordem nada têm a ver com o problema geral que me proponho examinar nesta oportunidade, ou seja: que é a vocação política e qual o sentido que pode ela revestir? ” (38)

Hipóteses: “[...] nota-se o aparecimento de uma nova espécie de “políticos profissionais”. [...] não tinham a ambição dos chefes carismáticos e não buscavam transformar-se em senhores, mas empenhavam-se na luta política para se colocarem à disposição de um príncipe, na gestão de cujos interesses políticos encontravam ganha-pão e conteúdo moral para suas vidas. Uma vez mais, é só no Ocidente que encontramos essa categoria nova de políticos profissionais a serviço de poderes outros que não o dos príncipes. São possíveis múltiplas formas de dedicação à política — e é o mesmo dizer que é possível, de muitas maneiras, exercer influência sobre a divisão do poder entre formações políticas diversas ou no interior de cada qual delas. Pode-se exercitar a política de maneira “ocasional”, mas é igualmente possível transformar a política em profissão secundária ou em profissão principal [...] Todos exercitamos “ocasionalmente” a política ao introduzirmos nosso voto em uma urna ou ao exprimirmos nossa vontade de maneira semelhante, como, por exemplo, manifestando desaprovação ou acordo no curso de uma reunião “política”, pronunciando um discurso “político” etc. [...] Outros fazem da atividade política a profissão “secundária”. Tal é o caso de todos aqueles que desempenham o papel de homens de confiança ou de membros dos partidos políticos e que, via de regra, só agem assim em caso de necessidade, sem disso fazerem “vida”, nem no sentido material, nem no sentido moral. Tal é também o caso dos integrantes de conselhos de Estado ou de outros órgãos consultivos, que só exercem atividades quando provocados. Tal é, ainda, o caso de numerosíssimos parlamentares que só exercem atividade política durante o período de sessões. ” (42)