Fichamento Luis Miguel

Luis Felipe Miguel –

O autor propõe no texto o debate sobre um paradoxo, em que no Brasil e em outros lugares do mundo temos acadêmicos e críticos enaltecendo a criação dos Orçamentos Participativos, por outro o sentimento no sentido da mudança de participação politica.

Uma participação direta no processo decisório encobria uma estrutura representativa paralela

Pós Guerra a Ciências Politica se ocupou de observar a relação do cidadão com as instituições. Estabelecem-se escalas de participação política, que começam com o ato de votar, passam por tentar angariar votos, contribuir com doações a campanhas ou fazer contato com funcionários públicos e culminam na candidatura às eleições e na ocupação de cargos públicos.  Ou seja a participação politica é interpretada quando é um movimento voltado para o próprio sistema.

Dessa maneira pode ser lido como participação politica apenas ações que lidam direto com o sistema politico, o autor então apresenta que o acesso a diferentes recursos podem servir como clivagem para tal participação. Estudos que não problematizam a exclusão politica como parte do funcionamento. Considerando isso o autor sugere que seja considerado para a corrente da democracia participativa.

Dentro dos vários autores que debatem a democracia participativa, Luis Felipe Miguel centraliza na corrente de Carole Pateman (1992 [1970]), que se destaca como a mais influente e como uma das mais radicais quanto participação e igualdade politica.

O modelo de Pateman sugere a democratização da vida cotidiana, a ampliação da autonomia na vida cotidiana. Seu foco é o local de trabalho,  o que ela chama de “democratização industrial” – autogestão das empresas, no entanto seria incompatível com a manutenção do capitalismo.

Pseudoparticipação – os empregados são chamados a participar da gestão da empresa, mas o proprietário tem a palavra final

Para que os trabalhadores decidam e participem da gestão, seria necessário um processo de autogestão. O que vai em conflito com as propriedades capitalistas.

Duas virtudes na visão Patermaniana da participação politica, seria o controle da própria vida por meio da participação dos processos e conhecimento do funcionamento dos mesmos; e outro seria a educação politica adquirida, que desenvolveria potencias a e ampliaria a visão dos indivíduos. Essa participação efetiva traria uma proximidade do cidadão com os processos o qual geraria uma accountability maior.

Educação politica –

Pateman aponta em seu livro dois autores - Jean-Jacques Rousseau e John Stuart Mill , que consideram  que o envolvimento politico possui um caráter pedagógico , que amplia ao visão dos indivíduos que focaria nos afazeres particulares.

Para Mill que é um teórico “desenvolvimentista” a democracia serve para desenvolver potencialidades nos indivíduos. Para ele a ação de votar por si só já fomentaria tal desenvolvimento , por isso é um dos grandes apoiadores do sufrágio universal.  Na pratica foi perceptível que apenas o voto não era suficiente.

Pateman acreditava que a participação direta nos locais da vida cotidiana que fomentaria tal desenvolvimento .

Para ela aqueles que participam da autogestão, deveriam está mais informado e compreender o mundo para contribuir nos processos de decisões, que são decisões que afetam a vida cotidiana.  Quanto mais envolvido o cidadão está maior é controle sobre a própria vida e o entendimento quanto ao funcionamento dos processos políticos.A accountability, capacidade maior de interlocução com seus representantes políticos e de fiscalização de seus atos seria uma consequência.

A compreensão desse vinculo recupera o caráter educativo e se torna fundamental para que o modelo participativo ganhe sentido.  A participação na base não é um substituto à representação política.

O modelo sugerido por Macpherson (1978 [1977]) - comitês simultaneamente deliberativos e executivos, com a participação de todos, para gerir a vida quotidiana, nas fábricas, mas também em escolas e vizinhanças

Giovanni Sartori - a intensidade da participação “é inversamente proporcional ao número de participantes”

Em suma, é incorreto equivaler a democracia participativa patemaniana à democracia direta. Ela privilegia, é verdade, os laços entre cidadãos iguais entre si e a solidariedade horizontal; sem eles, o vínculo de representação polí- tica, excessivamente desequilibrado, torna-se uma forma de 89 Luis Felipe Miguel Lua Nova, São Paulo, 100: 83-118, 2017 subordinação

Para que os efeitos positivos da participação se manifestem, porém, é necessário que ela detenha poder decisório final.

Participacionismo não desconsidera que as pessoas são apáticas a questões politicas, no entanto propõe que o processo de decisões saia de uma esfera central e ganhe o maisntream . Acreditando que todos tem potencial de entender e atuar na participação da gestão.  Desvinculando a ideia de que pensar politica é algo cabido as elites

A partir dos anos 80 vertente participacionista da democracia perdeu campo.

As literaturas mais recentes trabalham com confluência entre participação e deliberação

No caso brasileiro, a frustração com as instituições de representação política está ligada ao processo de transição para a democracia, com a derrocada da ditadura militar.

Em 88 umas das maiores conquistas é que houve abertura de instancias participativas

A experiência de Porto Alegre foi supervalorizada no impulso, os críticos do OP não é um instrumento pleno de democracia participativa no sentido forte da expressão.