O Abandono de Menores

INTRODUÇÃO

Pelos os mais diversos motivos que abordaremos ao longo do trabalho é cada vez mais recorrendo o abandono de incapazes no Brasil e ocorre desde os tempos remotos. Atualmente o índice de abandono não para de crescer e é preciso muito empenho das autoridades em criar ações para informar e ensinar a população, além de ter formas de amparar estas crianças abandonadas.

Esta realidade é tão assustadora e presente na sociedade que são condutas presente no nosso código penal, ou seja, condutas criminosas, o abandono de um menor é um ato não apenas moralmente condenável, mas também penalmente.

São diversos os motivos de abandono, mas ao longo da pesquisa para o artigo encontramos alguns trabalhos considerando que temos que mudar o nosso conceito de menor abandonado e, considerar não somente o menor abandonado pelos pais, no sentido de ser deixado na rua, mas também aquele menor que é abandonado dentro do próprio lar e vive em uma situação de descaso total. Este também é um dos motivos que leva o menor a ser tirado da guarda dos pais indo para abrigos como orfanatos ou casas de custódia, e, neste artigo trataremos não só do abandono propriamente dito, quando os pais deixam a guarda de seus filhos por diversos motivos mas também desse tipo de abandono um tanto quanto mas implícito em que mesmo estando ainda sob a guarda dos pais a criança está na verdade em uma situação de abandono.

No caso concreto, quando do abandono propriamente dito ao se deparar com uma criança abandonada se deve procurar as autoridades locais e acionar o Conselho Tutelar sobre a situação para que os mesmo procurem encontrar a família da criança, saber se procede o abandono para só depois pode encaminhar esse incapaz para a adoção. Outros casos de abandono se iniciam por meio de uma denuncia e então cabe ao conselho tutelar averiguar se a denuncia realmente procede ou não, o local é analisado de maneira geral, conversam com a vizinhança, com parentes, com todos que podem trazer informações sobre a realidade em que vive aquele menor para que então a assistente social possa analisar as informações e tirar e guarda da criança dos pais negligentes bem como encaminhar as informações para a delegacia, se for o caso, enquadrando-se aí no crime de abandono de incapaz.

HISTÓRICO:

A história do abandono de crianças é antiga e, no Brasil existe desde o século XVIII, considerando a sociedade patriarcal da época podemos facilmente imaginar que um dos grandes motivos de abandono era o fato de engravidar quando ainda era solteira, visto que, séculos atrás as mães solteiras eram vistas de maneira muito preconceituosa pela sociedade, um filho sendo solteira colocaria fim a “honra” da mulher e por medo de ter desfeita sua “honra” as mulheres abandonavam seus filhos ou eram forçadas a fazê-lo.

A gravidez antes do casamento foi durante muito tempo um dos principais motivos para o abandono de menores, e ainda hoje há heranças desse passado, em alguns estados brasileiros aonde a informação é mais precária esse ainda é um dos motivos de abandono devido ao preconceito com a mãe solteira que se arrasta a décadas e mesmo que atualmente não seja tão decorrente ainda há casos de abandono por este motivo. Mas, podemos que considerar que a miséria foi desde os primórdios a principal causa do abandono de menores (veremos outras causas ao longo do artigo) e é este mesmo motivo que vem até os dias atuais levando mais crianças ao abandono devido a condição de miséria de muitas família brasileiras.

A miséria sempre foi o principal motivo de abandono de crianças e, se tornou ainda mais recorrente no século XX com a vinda das industrias para o Brasil que provocou o chamado êxodo rural, quando milhares de famílias brasileiras se mudaram do campo para as cidades, esta mudança tinha como intenção melhorar as condições de vida da família mas na pratica não foi exatamente o que aconteceu. A população das cidades aumentou demais e junto com ela os problemas urbanos como a falta de emprego, moradia e alimentos, os pais que conseguiam empregos nas grandes fábricas trabalhavam mais de 12 horas por dia e por este motivo seus filhos ficavam desamparados e começaram a ocupar as ruas por abandono, mas também com a intenção de exercer na rua atividades que ajudassem a complementar a renda da família e aí surge também outro grande tema relacionado a menores, o trabalho infantil, que não iremos nos aprofundar neste artigo, mas que também foi de grande motivação para legislações que amparassem os menores.

Na década de 1920, com o acentuado numero de crianças abandonadas nas ruas, o governo brasileiro começou a implantar ações para tentar resolver a questão do abandono de crianças, criando orfanatos, escolas profissionalizantes e escolas correcionais (para menores infratores). No ano de 1927 foram criadas as primeiras leis que regulamentavam políticas governamentais a favor das crianças – o chamado Código de Menores e no ano de 1990 foi criado pelo governo brasileiro o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que regulamenta