Politica social

INTRODUÇÃO

        No presente texto é abordado os assuntos mais importantes das questões sociais, as políticas sociais e o Serviço Social. Fala sobre os diversos assuntos de como surgiu a questão social no capitalismo monopolista, através dos conflitos entre a burguesia e os operários.

        Fala sobre como as questões sócias surgiram no Brasil e como ela foi desdobrada e como foi inserido a profissão do assistente social neste contexto, as suas dificuldades encontradas até o momento que houve o seu reconhecimento.

DESENVOLVIMENTO

Considera-se questão social como conjunto das expressões que definem as desigualdades sociais.

Surge-se nos anos 30 um fato que tomou grandes dimensões, diferente da pobreza que existia, o pauperismo das massas trabalhadoras representa o aumento da pobreza devido ao crescimento da produção de bens e serviço, deste modo, o fenômeno da questão social surgiu na revolução industrial no século XIX, foi onde os trabalhadores reivindicaram às condições de vida originada desde o pauperismo.

De acordo com Santos e Costa (2006) o crescimento do industrialismo e a ampliação de mercados no século XIX, estão ligados diretamente ao surgimento da questão social, onde o amplo desenvolvimento das forças produtivas interferiu nas condições econômico-sociais e políticas.

Com a inserção da máquina os trabalhadores começaram a ser considerados como complemento desta, o que acabou provocando revolta com uma parte dos trabalhadores. Acontece então dessubjetivação do sistema de trabalho, onde o capital passou a limitar os salário, com o objetivo sucessão do trabalhador por máquinas, equipamentos e instalações. Ocorre o processo de trabalho e o capital passa a controlar os salários, objetivando a substituição do trabalhador por máquinas, equipamentos e instalações. O trabalho abstrato ganha uma realidade tecnicamente tangível, na medida em que a nivelação geral das operações permite o deslocamento dos trabalhadores de uma máquina para outra, de um setor para outro, em tempo muito breve e sem a necessidade de adestramento especial (TEIXEIRA, 1999 apud SANTOS; COSTA, 2006, p.4).

Portanto naquela época do capitalismo as necessidades básicas de uma classe de trabalhadores não eram atendidas, onde houve uma grande diferença entre as condições de vida da burguesia e do operário diante o contrato de trabalho. Nota-se também a existência marcante de interesses distintos que separa as massas trabalhadoras da burguesia.

        O Estado Social, que tem como marco o Welfare State, terá múltiplas funções, tornando-se também permeável as demandas das classes trabalhadoras, no que se refere ao atendimento de determinados interesses. Resulta daí a concessão de direitos sociais, configurados enquanto políticas sociais, tratando-se de mecanismos que ocultam o antagonismo entre as classes e favorecem a reprodução das massas trabalhadoras. “Entretanto, o fim último consiste em assegurar o pleno desenvolvimento do capital monopolista” (SANTOS; COSTA, 2006, p. 13).

        Então pode-se concluir que a questão social iniciou-se no séc. XIX, na Europa, com a função de reivindicar a formulação de políticas sociais em benefício da classe operária, que estavam em pobreza crescente.

Segundo Behring e Boschet é importante observar que no mundo capitalista não há produção sem transtorno, desta maneira, um dos fundamentais motivos da crise fordista é a tradicional superprodução, onde as autoras apontam como consequências a tentativa de recuperação dos lucros são a mudança do trabalho vivo para o trabalho morto, a redução do giro do capital, o aumento da inovação tecnológica, redução dos custos, acrescimento da taxa de mais-valia etc.  O crescimento das políticas neoliberais foi outra consequência pois eles tinham um plano que alegava a não intervenção do Estado na economia e na regulação do comércio exterior, a manutenção da taxa natural do desemprego, a redução de impostos para altos rendimentos, entre outros. Behring e Bochetti afirmam que apesar de tentarem, o modelo neoliberais não conseguiu resolver a crise capitalista os índices de recessão ou o baixo crescimento, porém em contrapartida, causou o crescimento de desemprego e a redução da taxa de crescimento.

Na pós-crise europeia as fundamentais caminhos das políticas sociais foi o nascimento das políticas de transferência de renda (e sua limitação a um pequeno grupo), o atendimento dos indivíduos de baixa renda e a realização de cursos de qualificação.

Em relação ao quadro brasileiro durante essa época, ao contrário dos acontecimentos internacionais, o Brasil estava vivendo o fordismo do jeito brasileiro e o crescimento da abrangência da política social. Do mesmo modo que a ditadura militar estimulava a economia com a tática keynesiana de obras públicas e a pretensão da busca da autenticidade através do crescimento e modernização das políticas sociais causou a abrangência da privatização da saúde, previdência e educação criando dois tipos de serviços: um para os pobres e outro para os ricos.

Behring e Boschet ressaltam a mudança democrática causada pela burguesia nos anos 1980, o crescimento da inflação, da dívida estatal, o pequeno crescimento econômico e as iniciativas desprezíveis na evolução de políticas sociais, independente do progresso de algumas reformas democráticas: o crescimento da cobertura da previdência, o novo estatuto dos municípios e a criação dos conselhos paritários. Para as autoras é importante ter consciência das contradições pois não devemos compreender as políticas sociais como uma conquista em si mesma no sistema capitalista, mas como uma possibilidade de transição para um padrão de civilidade que começa com o reconhecimento e a garantia de direitos na ordem capitalista.

        Conforme Rizotti, foi implantado no Brasil um sistema de proteção social que, submisso às instituições políticas e econômicas nacionais, cresceu conhecido pelo papel predominante que o modelo de evolução conservadora que desempenhou na trajetória brasileira: desenrolou-se marcado pelo papel hegemônico que o modelo de desenvolvimento conservador desempenhou na trajetória brasileira ao contrário de respostas políticas apropriadas às demandas dos movimentos sociais organizados, as políticas sociais brasileiras definidas, de modo geral, como elementos periféricos no sistema de repressão aos movimentos sociais e de controle social que a burguesia nacional conseguiu realizar ao longo da recente história nacional.