Resenha "O Espírito das Leis", de Montesquieu

Motesquieu foi um filósofo, político e escritor considerado um dos fundadores da Sociologia, apesar de não denominas seus estudos de tal forma. Crítico das autoridades poíticas e religiosas e da monarquia absolutista de seu tempo, ele também escreve teorias políticas e fica marcado os estudos da modernidade com a de separação dos poderes, presente nesta obra, escrita em 1748. Sua formação é iluminista e tal qual diversos sociólogos fazem posteriormente, ele visa tornar a história inteligível, racionalizando as leis que determinaram o rumo dos fenômenos sociais. Esta obra constitui o pensamento liberal e teorias modernas parlamentaristas, sendo inspirado em Aristóteles (A Política).

Ao se introduzir no campo da sociologia política, o autor faz uma investigação das organizações sociais partindo de causas físicas (geográficas) e morais da história da sociedade ocidental. Para tanto, ele relaciona as leis enquanto necessárias para o estabelecimento de sociedades, leis estas criadas através da razão humana, diferenciando-as das das leis naturais - as quais ele diz ser a busca pela paz, por alimentos, atração e desejo de viver em sociedade, esta que, por sua vez, faz temer o próximo devido à igualdade de suas condições orgânicas. Sendo assim, forma-se a sociedade civil, que constitui leis civis: Direito das Gentes, que fala da relação entre um povo e outros, paz e guerra, e pode ser personificado em um rei, ou seja, um poder executivo, e na criação de leis, personificado pela nobreza, sendo assim o legislativo; o Direito Político, onde se dá as formas de governo e a relação entre cidadãos e seus governantes; e o Direito Civil, o qual descreve a relação entre os cidadãos, delimita os indivíduos e sustenta as organizações governamentais, personificado no rei a interesse do povo, compondo o poder judiciário. O espírito das leis se dão, portanto, na relação das leis com seu povo, um apanhado histórico, geográfico e moral que determinam a vinculação social, um produto racional dos costumes de uma população.

Montesquieu separa três formas de governo: república, monarquia e despotismo. Cada uma basea-se em uma natureza, sua estrutura particular, quem e como governa; e um princípio, o que deveria ser, a paixão motivadora. O objetivo de cada forma é manter a estabilidade do espírito de um povo, mas sua corrupção se dá por seus princípios, que poderia ser evitada através de boas leis - com exceção do despotismo, que tem a natureza corrupta.

A república, sobrerania popular, só seria possível em pequenos Estados, tal qual era a Grécia, por se tratar do governo de muitos, esses muitos devem ter um pensamento homogêneo e, como motivação, a virtude, o amor à nação. Os pressupostos de uma república seriam a liberdade, que se dá através da plena participação política, igualdade dos homens garantida por lei e a noção ampla de coletividade, a qual se coloca o bem comum acima dos bens particulares. A república pode ainda ser dividida em dois tipos: a democracia, na qual o povo forma um só corpo; e a aristocracia, na qual poucos falam por todos. Em todas as naturezas de governo há formas de corromper-se - no caso da república, a corrupção seria atrávéz ou de extrema igualdade, uma ditadura da maioria que suprime o direito das minorias ou individuais, ou extrema desigualdade, quando a aristocracia não pensa no coletivo e impõe leis que