Uma Avaliação da Eficacia do PBF na Educação de Crianças e Adolescentes

Uma Avaliação da Eficácia do Programa Bolsa Família na Educação de Crianças e Adolescentes

[RESUMO]

Atualmente existem no país, mais de 14 milhões de jovens que são beneficiados com esse programa do governo. Trata-se de uma Política Pública, de caráter social, criada com o objetivo de assegurar a educação e saúde da criança e adolescente proporcionando uma garantia alimentar e nutricional, além da distribuição de renda para famílias pobres. O acompanhamento da frequência escolar dos beneficiários do PBF tem como principal objetivo combater o abandono e a evasão escolar e, dessa forma, contribuir para a permanência e progressão nos estudos de crianças e adolescentes, na faixa etária de 6 a 17 anos. Para tanto, têm-se dados de um censo realizado onde poderemos analisar a situação da assiduidade dos beneficiários do Programa Bolsa Família.

1. INTRODUÇÃO

A partir dos anos 1990, muitos países em desenvolvimento aplicaram novos modelos de distribuição direta de renda, condicionados a algumas exigências. No Brasil, o formato de distribuição direta de renda é o Programa Bolsa Família, criado em outubro de 2003, com o objetivo de assegurar que famílias em situação vulnerável e de pobreza, pudessem ter aceso a alimentação, saúde e educação, através do recebimento de um benefício em dinheiro transferido diretamente pelo Governo Federal. Todos os meses é pago um valor que é calculado de acordo com a quantidade de membros de uma mesma família, bem como a renda média por componente.

De Acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, para se ter direito a participar do Programa Bolsa Família, são necessários o preenchimento de alguns requisitos, dentre os quais principais estão: ter renda mensal de até R$ 89,00 para famílias extremamente pobres e de até R$ 178,00 para famílias pobres; a família precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com dados atualizados há menos de 2 anos. (MINISTÉRIO DA CIDADANIA, 2019)

Em cada município, o prefeito designa um servidor, denominado de Responsável Municipal pelo PBF e pelo Cadastro Único, o qual fica responsável pela gestão do programa e, consequentemente, da destinação dos recursos. O gestor também deve elaborar planos de ações, sistematizar e se articular com áreas da educação, saúde e assistência social. (CADERNO DO IGD-M, p. 19, 2018)