A Análise Dos Componentes Do Ciclo De Políticas Públicas
Por: xDarksideX • 22/6/2023 • Trabalho acadêmico • 885 Palavras (4 Páginas) • 75 Visualizações
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS
CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS – POLÍTICAS PÚBLICAS
ANÁLISE DOS COMPONENTES DO CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Aluno: ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS HENRIQUES
(SEMESTRE 1)
Análise dos componentes (problema, agenda, formulação, tomada de decisão e implementação)
Goiânia
2022
Um dos caminhos para a elaboração e gestão das políticas públicas pode se dar através do ciclo que se inicia a partir da identificação do problema, passando pela formação da agenda, a tomada de decisão e a implementação dessas políticas.
Podemos ver no Guia de Políticas Públicas: Gerenciando processos que “A formulação de políticas públicas se refere ao processo de gerar um conjunto de escolhas de políticas plausíveis para resolver problemas. Nessa fase do processo, uma gama de potenciais escolhas de políticas é identificada e uma avaliação preliminar da sua viabilidade é oferecida” (página 51).
Abaixo inicio uma explanação a respeito dos componentes essenciais do ciclo.
- PROBLEMA
De maneira geral, situações públicas que afetam nossa vida de forma insatisfatória podem ser reconhecidas como um problema, por exemplo, questões de saúde pública, como a pandemia que estamos vivendo desde 2020. A pandemia da covid-19 tem-se posto como um grande desafio para os gestores e administradores, tanto da esfera pública quanto da esfera privada. Outros exemplos que posso utilizar aqui são as questões ambientais como as queimadas em excesso, desmatamentos ilegais, violência urbana e no campo, vulnerabilidades sociais, corrupção, entre outras infinidades de problemas.
Nós, como cidadãos, a partir da identificação dessas demandas, esperamos que os gestores respondam a altura no combate desses problemas, a fim de saná-los.
- AGENDA
A partir do momento em que o problema tem sua existência admitida, questões podem ser formuladas como a participação do governo e de que maneira ele pode ser envolvido. Também questões como a existência de capital social, político e econômico para inclusão do problema na agenda governamental podem ser realizadas. A partir dessa agenda, ações devem ser tomadas, assim como políticas públicas com o intuito de solucionar tais questões. Tais ações já podem, inclusive, estarem previstas no próprio programa do governo.
A montagem do programa, deve partir no momento que determinados problemas são constatados, incluindo-os na pauta das preocupações da gestão pública.
- FORMULAÇÃO
Tendo definido assuntos e problemas que entrarão na agenda política, é necessário formular as ações para solução dos mesmos. A formulação de alternativas é constituída pelas políticas públicas propriamente ditas. Consideramos essa fase como o planejamento das ações previstas na agenda definida. Essa fase demonstra os instrumentos da política pública na forma jurídica, administrativa e financeir. Tais ferramentas são os meios reais que os governos recorrem para implementar uma política.
A formulação dessa política é onde estabelecemos o como e o quando, ou seja, como o assunto escolhido será abordado e como e quando ele será solucionado. Tal etapa permite dizer que estamos falando de um modelo de gestão democrática.
O Guia de Políticas Públicas: Gerenciando processos traz que “A formulação de políticas públicas também oferece oportunidades de que os gestores públicos representem os interesses de indivíduos e grupos sem voz, ou com pouca voz, no processo de políticas.” (Página 54).
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