A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

Estado e a precariedade nos presídios.

O Brasil é um país populoso, com altos índices de criminalidade, muitas leis, e a grande presença estatal nos presídios e sua manutenção. Esses fatores contribuem para a superlotação do sistema carcerário brasileiro e sua precarização. Dito isso, podemos observar que a solução para esse problema é extrema, porém simples.

Construir e preservar um sistema carcerário é um gasto gigantesco para o governo, todos anos eles crescem. Dentro desse sistema, tudo ocorre dentro do domínio do governo, as pessoas são totalmente controladas pelos administradores estatais, sendo escravas do estado. Falar que algumas delas mereciam isso é errado pois é um assalto aos direitos humanos. Como disse o economista Murray Rothbard: "A vítima não apenas perde seu dinheiro, como também é obrigada a pagar novamente pela dúbia emoção da captura, condenação e subsequente sustento do criminoso; e o criminoso será mantido escravo, mas não pelo bom propósito de recompensar sua vítima." Os criminosos estão "pagando" por seus crimes, mas ninguém está se beneficiando.

Existe uma ideia dominante de que quanto mais presos, menos crimes, porém pesquisas indicam que nos EUA a criminalidade explica apenas 12% dos aumentos dos encarcerados, enquanto mudanças nas condenações de "crimes sem vítimas", como o uso de drogas, explicam 88% do aumento. A grande maioria dos presidiários estão lá por crimes relacionados a drogas, supostamente sendo punidos por seu comportamento, porém o mercado de drogas prospera nas prisões brasileiras. Esse sistema é caro e ineficiente, sendo relativamente novo na história, ele é utilizado para impor e reforçar prioridades políticas, como a guerra às drogas, e não para punir os crimes contra a propriedade privada. Os resultados da guerra contra as drogas são simples de se analisar, ao invés de reduzir o consumo, houve um aumento, assim como um aumento de presos em presídios de péssimas condições.

Portanto, a solução desse problema é retirar o estado da equação. A sociedade é capaz de lidar com a malevolência por meio do livre-mercado, com empresas de segurança privadas, armas, trancas e cadeados, tribunais privados e empresas de seguro privadas. Essa maneira é superior à do estado, fornecendo serviços policiais melhores. O estado é superestimado como um mecanismo que mantém a ordem e boas condições humanitárias para a sociedade. Um bom exemplo disso são as cadeias, onde o estado tem o controle total da situação e é um desastre.

...