A EXECUÇÃO DO PNAE NO MUNICÍPIO
Por: Shirly508 • 24/10/2020 • Trabalho acadêmico • 2.102 Palavras (9 Páginas) • 106 Visualizações
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA
DANIELLA KÁRITA GARCIA DE OLIVEIRA ARAÚJO
A EXECUÇÃO DO PNAE NO MUNICÍPIO
DE BARRA DO GARÇAS
MARIA AUXILIADORA GARÇÃO
Barra do Garças
2017
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA
DANIELLA KÁRITA GARCIA DE OLIVEIRA ARAÚJO
A EXECUÇÃO DO PNAE NO MUNICÍPIO
DE BARRA DO GARÇAS
Trabalho final de conclusão do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no âmbito do programa formação pela escola.
MARIA AUXILIADORA GARÇÃO
Barra do Garças
2017
RESUMO
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis. O PNAE tem caráter suplementar, como prevê o artigo 208, incisos IV e VII, da Constituição Federal, quando coloca que o dever do Estado (ou seja, das três esferas governamentais: União, estados e municípios) com a educação é efetivado mediante a garantia de atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade e ao educando no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. No município de Barra do Garças o programa é executado de forma prevista, garantindo uma alimentação de qualidade às crianças e adolescentes do município.
Palavras chave: Alimentação escolar; Educação Básica; Execução municipal.
SUMÁRIO
- INTRODUÇÃO.................................................................................... 05
- O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR......................... 04
2.1Visão geral, objetivos e diretrizes.............................................04
- Operacionalização......................................................................06
2.2.1Centralizada....................................................................... 08
2.2.2Descentralizada..................................................................08
- CONTROLE SOCIAL - CAE............................................................ 10
- ATUAÇÃO DA CAE............................................................................09
- CONCLUSÕES..................................................................................... 11
- REFERÊNCIAS....................................................................................13
1. INTRODUÇÃO
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), já possui mais de meio século de existência e vem contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricionais. Além disto, vem contribuindo com o importante papel que exerce nos efeitos sinérgicos no desenvolvimento sustentável, especificamente no referente aos impactos sociais rurais e ambientais.
2. O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.1 Visão geral, objetivos e diretrizes
O PNAE é uma das políticas públicas para a garantia da segurança alimentar e nutricional de estudantes que cursam o ensino fundamental e médio no Brasil. É de alta relevância social, pois atende alunos da educação infantil e do ensino fundamental da rede pública. Isto significa o atendimento de mais de 37 milhões de alunos por dia. Além disso, o PNAE tornou-se necessário para o desenvolvimento da agricultura familiar e a garantia da segurança alimentar entre famílias do meio rural.
Neste contexto, o PNAE se fortalece como política de governo, com grande capacidade para influenciar o desenvolvimento local. Sua sinergia com políticas pode desencadear um bem-sucedido e virtuoso ciclo para o desenvolvimento local. Em cada município o impacto de um programa público é diferente. Os contextos locais influenciam diretamente o desempenho e a dinâmica de políticas públicas.
2.2 Operacionalização
2.2.1 Centralizada
A variedade dos produtos servidos na merenda escolar obedece às necessidades nutricionais dos alunos. Novos produtos passaram a ser incorporados nos cardápios, que antes não podiam ser entregues devido a incapacidade que as empresas tinham de armazenar estes. Com a entrega direta dos agricultores os alimentos são mais frescos e os alunos e professores sabem e valorizam a sua origem. Como dito abaixo nos depoimentos:
“Quando os alunos recebem os alimentos eles sabem de onde vem e como são produzidos. A educação alimentar é discutida e muitos alunos aprendem a comer melhor” (Professora de escola pública).
“Os alunos estão sendo introduzidos a alimentos saudáveis, e o intuído também é trazer a questão de forma lúdica. Tem jogos que introduzem a alimentação de qualidade aos alunos, educando assim de diversas maneiras (representante de escola pública).
Alguns depoimentos revelam que o processo de aquisição de alimentos para a merenda escolar ultrapassa o papel de garantia de alimentação e se torna instrumento para o exercício didático. Como relatou o informante de uma escola publica:
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