A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

NOME	Bruno Luis Cristiano da Silva
RA	6814000425

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional

2014

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento,sob orientação da tutora DEBORA HELEN F FAIS FIOCCO

Anhanguera Educacional

2014

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”

Introdução:

O presente trabalho diz respeito aos direitos humanos e suas gerações mais especificamente ao direito á saúde, que se refere a um direito fundamental para se ter uma vida digna.

Desenvolvimento:

Em 1979, em uma conferencia do Instituto Internacional de Direitos Humanos, Kael Vasak propôs uma classificação dos direitos humanos por gerações. Foi então que na segunda geração se constituí os direitos econômicos, sociais e culturais, bem como assistência social, educação, saúde e cultura.

O direito a saúde é fundamental assim como moradia digna, alimentação entre outros e todo ser humano por sua vez sem discriminação, classe ou raça tem o direito de um bom atendimento nesse aspecto.

É garantida pela constituição Brasileira que todos os cidadãos têm o direito a saúde, “A saúde é um bem de todos e um dever do estado”. (art.196). Infelizmente essa garantia não vem sendo cumprida com qualidade já que em nosso país a área da saúde passa por um momento de caos.

O que seria cabível a nos cidadãos com nossa titularidade que nesse caso imprime um poder não coletivo, mas individual fazer jus aos impostos que pagamos como dever, cobrar daqueles que tem como obrigação resolver esse problema e melhorar as condições para essa geração e também as próximas que viram.

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas)

Introdução:

O presente trabalho mostra que é importante à titularidade coletiva e também a individual para a preservação de um bem “o meio ambiente” que diz respeito a um bem fundamental. O estudo mostra a importância de se preservar não só para um bem individual e sim para bem geral, inclusive das gerações futuras.

Desenvolvimento:

   O meio ambiente é um bem jurídico que merece uma enorme notoriedade, pois não conhecemos outro interesse que tenha maior difusão do que ele, que pertence a todos e a ninguém em particular. Sua proteção a todos se aproveita e sua degradação a todos prejudica.