A Evolução histórica do Seguro no Brasil

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Noções de Atividades Atuariais

NOME	Wagner Montani de Souza
RA	4471875630

Atividade Colaborativa

Anhanguera Educacional

2015

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Noções de Atividades Atuariais

Atividade Colaborativa

Trabalho desenvolvido na disciplina Noções de Atividades Atuariais, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do professor-tutor Márcia Marcondes da Silva.

Anhanguera Educacional

2015

Evolução histórica do Seguro no Brasil

A história de seguros no Brasil iniciou-se em 1808 a princípio com seguros marítimos e regidos pelas leis de Portugal, porem em 1850 foi criado o Código Comercial Brasileiro onde estabelecia as leis sobre seguros em principio somente seguros marítimos, as companhias de seguro criaram então seus estatutos e conseguiram aprova-los com o objetivo de estender também os seguros para outras áreas elementares de seguro, inclusive o seguro de vida. A primeira companhia de seguros no Brasil chamava-se Companhia de Seguros Boa Fé sediada na Bahia.

        Em 1860 surgiram as primeiras regulamentações sobre as empresas de seguro trazendo obrigatoriedade de apresentação de balanços e outros documentos e a exigência de autorização prévia para funcionamento das seguradoras, seguindo o caminho das regulamentações é criado em 1.901 através do decreto 4.270/1.901 conhecido como Regulamento Murtinho a Superintendência Nacional de Seguros, sua jurisdição abrangia todo o território nacional brasileiro e sua competência abrangia fiscalizações preventivas e repreensivas de toda companhia de seguros existentes e as que também viessem a se organizar no país.

Já no ano de 1.939 foi criada a Instituição de Resseguros no Brasil, através do Decreto Lei nº 1.186/39 que estabelecia que as companhias estrangeiras de seguros que operavam no mercado brasileiro aplicam-se suas reservas no país, garantindo assim o pagamento ao segurado em caso de sinistro, impedindo que as mesmas companhias atuassem no mercado brasileiro somente como captadores de recursos no Brasil, aplicando seus ativos no país de origem. Em continuidade aos processos de regulamentação e fiscalização do ramo de seguros no Brasil, em 1.966 foi criada a Superintendência de Seguros Privados – Susep que substituiu o Departamento de Nacional de Seguros Privados – DNSPC, a Susep age como órgão controlador e fiscalizador da constituição e funcionamento das seguradoras, junto com a IRB tem poderes de apurar e apenar os corretores que agem de forma dolosa junto as seguradoras e segurados.

Seguro: definição e características gerais

Souza (2002) utiliza-se da definição da Fenaseg para afirmar que os seguros são uma operação que toma forma jurídica de um contrato, em que uma das partes (segurador) se obriga para com a outra (segurado ou beneficiário), mediante o recebimento de uma importância estipulada (prêmio), a compensá-la (indenização) por um prejuízo (sinistro), resultante de um evento futuro, possível e incerto (risco), indicado no contrato. Essa definição abarca os principais componentes do seguro.

Ou seja, seguro é um contrato de obrigações mutuas entre seguradora e segurados que visam indenizar o segurado em caso de sinistro do bem segurado, a intenção do segurado é obter proteção econômica ao bem ou pessoa segurada e a seguradora tem o direito de cobrar o valor do seguro e obrigação de cobrir danos sofridos ao objeto segurado. Atualmente existe os mais variados tipos de seguros que abrangem vários ramos.

Características do Seguro

Previdência

Esta característica corresponde a proteção contra os danos e perdas que possam atingir, no futuro, as pessoas ou a seus bens.

Incerteza

Esta característica representa a dúvida: se vai acontecer e quando irá acontecer o risco para o qual se busca a proteção do seguro. Vale ressaltar que nos seguros de vida, a incerteza se refere somente à data, ou seja quando o fato gerador irá acontecer.

Mutualismo

Corresponde a grupos de pessoas, com os mesmos interesses seguráveis, que concorrem para a formação de uma massa econômica cuja finalidade é suprir necessidades eventuais de riscos que venham a ocorrer a elas.

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