Boa governacao e Participacao Politica

Sumário Executivo  

O presente estudo analisa a participação da Sociedade Civil na elaboração do varias ferramentas de participaçao da sociedade civil como por exemplo: o PES, o observatòrio de desenvolvimento, o  plano quinquenal do governo 2015-2019 om recurso a leituras de documentos e entrevista com alguns dos intervenientes deste processo. O estudo explora as expectativas, as experiências, a oportunidade de participação e os constrangimentos sentidos pela Sociedade Civil em todo o processo.    

O presente trabalho tambèm destaca a importância do de boa governação e participação  da  a Sociedade Civil na elaboração de politicas publicas mas, de uma maneira geral, argumenta que a sua participação no processo de elaboração de politicas pùblicas tem sido realmente  fraca e tendencialmente mais reactiva, aos documentos propostos pelo Governo. Esta fraqueza deve-se a deficiências e constrangimentos inerentes à própria Sociedade Civil.

Introdução

A ideia basica  deste treabalho ´e a participação da sociedade civil na elaboração de politicas publica e a sua gestão o fundamento do trabalho e  participação e gestão de policas publicas , que para pela elaboração incluisva de politicas e programas, a sua implementacao, monitoria e avaliacao, processo de acompanhamento ,portanto é um Ciclo ou deviea ser um ciclo de plantaforma de todos actores vivas da sociedade, este estudo de politicas publicas tem a ver com a problematica  da democracia e de boa governação, olhando para principios da mesma, porque a força motriz do deswenvolvimento não radica nos politicos  e no que eles realizam, neste sentido o processo de formacao , formulacao , decisão, implementação e avaliação de politicas publicas tem sque ser abordado como parte de construção de uma  cidadania, comprometida com o desenvolvimento do pais.Falar deste tema é mesma coisa abordar as decisoe  que são tomadas pelo governo ou sector público no sentido lato  que de forma intencional e significativa afectam uma actividade ou sectores da vida humana.existe uma incidencia  sobre politicas e relatividade com a sociedade relativamente á sociedade as categorias anailiticas da condicoes socio-economicas.

A utilização do modelo discursivo para a compreendido da dinamica de politicas publicas  no mundo moderno é uma filosofia do modelo neoliberal para explanação de politicas publicas adoptadas por muitos paises do terceiro mundo  derivados do contexto/ consenso de Washigton.

Problemática de politicas publicas em Moçambique e em Africa

Segundo co Shellukindo abaixo sao as categorias  de problemas de dominio de politicas publicas que são:

• Formulaçãpo e decisão de politicas publicas sem uma analise rigorosa nas fases na concepção e planificacao;
• Dominio das preferências das elites politicas no processo de definiçao de politicas publicas
• Fragilidade de formaçãao de politicas publicas

paraNsimbambi existem duas categorias de problemas que são:

• A fragilidade tecnologica e fragiidade de base de dados
• Excessiva burocracaia

 Enquanto para a visao do Polidano

• Tendencias para reformar  e ao mesmo tempo
• Imposiçao dos doadores na lideraça dos processos das reformas
• Ausencia de uma liderança politica firme,

Segundo o polidano estes resultados que se seguem   foram a base  que levaram na elaboracao da estrategia global da reforma do sector publico  como por exemplo:

• Excessiva centralizaçao e burocracia
• Fraca capacidade de gestao politicas publicas
• Defice de formaçao e gestao de recurso humanos
• Fraca capacidade de planificacao, programacao orcamental e gestao finaceira
• Existencia de corrupçao

O processo de participacão dos cidadàos na formulaçao de politicas pùblicas

O processo de elaboraçàode politcas publicas e um processo inclusivo e participativo que não reduz a esfera dos actores políticos exige a participação activa da sociedade civil eprincipalmente dos principais destinatários  , A formação dos agentes da administrção encarregues pela formulação de politicas  publicas para que seja feita uma analise rigorosa   em todas as fases do ciclo das politicas públicas, desde a sua concepção á decisão, implementração, monitoria e avaliação. A elaboracao de politicas é um produto da intervenção dos  actores politicos, da sociedade civil e dos écnicos profissionais da administração pública.

Em Mocambique existe um forum tripartido, chamado observatório de desenvolvimento que integra o governo, os parceiros e a sociedade civil, que constitui uma plantaforma de consulta e participação da sociedade civil na fase de elaborção, implementação e monitoria das políticas publicas com  destaque para o PARPA, é um forum que precisa de ser consolidade no sentido de que seja inclusivo, participativco, interventivo e descentralizado

Os constrangimentos inerentes à Sociedade Civil

Existe  duas dimensões. A primeira dimensão tem que com a crise funcional das organizaçao da sociedade civil, como entidade que articula a participação da Sociedade Civil na elaboraçao de politicas pùblicas ,a capacidade de mobilização do movimento da Sociedade Civil de participar no processo de elaboração de politicaa pùblicas. A segunda dimensão tem a ver com a deficiente utilização da pouca capacidade que existe nas organizações da sociedade civil que se traduz no primeiro, num irrisório número de organizações participando de todo o processo e, segundo, nas faltas sistemáticas aos encontros e no marginal seguimento aos pedidos de comentários às sínteses das reuniões dos Grupos Técnicos. A deficiente utilização da capacidade existe também na deficiente articulação com as províncias que, na verdade, acabam marginalizando de todo o processo de elaboração  de politicas pùblicas.

O impacto da participaçao da sociedade Civil no processo de elaboraçao de politìcas

No geral,  o processo acabou não sendo amigavèl para a participação da Sociedade Civil, motivado por existência de um calendário muito apertado, cuja as suas fases do respectivo calendário não estão bem  claras, também  a centralização do processo e comunicação pouco eficiente. Isto faz com que   o Governo acabou elabore politicas públicas não discutidas com os parceiros nacionais e internacionais no Observatório de Desenvolvimento on que criam uma fragilidade na monitória e avaliação do processo de boa governação.  Existe lições alías boas lições aprendidas que devem ser replicadas para processos futuros. Por exemplo, a preocupação mostrada pelos representantes da sociedade civil de levar as sínteses das reuniões para as suas sedes a fim de discuti-las com colegas e partilhá-las com outras organizações é também um grande avanço e, na verdade, pode ser visto como indicador duma tendência de institucionalização das Organizações da Sociedade Civil e, mais amplamente, do movimento da Sociedade Civil em Moçambique.  

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