CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 DESENVOLVIMENTO 4

2.1 CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 4

2.2 ÍNDICES DE SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL 8

2.3 AGRONEGÓCIOS 9

3. CONCLUSÃO...........................................................................................................9

REFERÊNCIAS 12

APÊNDICES 13

APÊNDICE A – Instrumento de pesquisa utilizado na coleta de dados 14

ANEXOS 18

ANEXO A – Título do anexo 19

1. INTRODUÇÃO

Este trabalho visa abordar uma pequena parte das áreas onde a contabilidade pode ser aplicada, como nas micros, pequenas, grandes empresas ou ainda no controle do patrimônio de pessoas físicas. Abordaremos ainda a enorme contribuição que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) trouxe para a transparência e eficácia na gestão pública, comentaremos também sobre o Agronegócio no Brasil, setor com alto índice de crescimento que proporciona uma área em expansão para o profissional contábil. Assim, evidenciaremos que a contabilidade desenvolve um papel primordial no desenvolvimento das áreas acima citadas, proporcionando meios para expansão e equilíbrio das mesmas.

2. DESENVOLVIMENTO

A contabilidade desenvolve um importante papel, utilizada como ferramenta gerencial, coletando informações que auxiliem o planejamento, o controle e a tomada de decisão, contribuindo diretamente na melhoria da qualidade da gestão publica e ate mesmo modificando o antigo conceito de propriedades rurais, as tornando em empresas de alto rendimento, com capacidade para acompanhar a alta evolução do setor, em especial no que se refere aos objetivos a serem alcançados, as atribuições da gestão financeira, controle competitivo dos custos e na comparação de resultados.

2.1 CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO

Diante do antigo habito dos gestores públicos realizarem obras de grande porte no fim de seus mandatos, deixando o debito por conta para seus sucessores, tornou-se necessário criar uma legislação especifica para coibir esta e outras praticas viciosas na politica brasileira, assim, em 04 de maio de 2000, foi aprovada a Lei Complementar 101/2000 a denominada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) tendo como objetivo impor o controle dos gastos da União, dos estados e dos municípios, sendo diretamente condicionado à capacidade de arrecadação desses entes federativos.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) também normatiza sobre o planejamento na administração publica proporcionando suporte técnico á gestão fiscal, mediante mecanismos operacionais, como o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária – LOA, assim, por meio destas ferramentas, existem condições para programar eficientemente a execução orçamentária, bem como atuar no sentido do pleno alcance dos objetivos e das metas prioritárias.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) obrigou também a promoção de meios para a transparência dos gastos públicos, determinado prazos e obrigações para que as informações contábeis e financeiras sejam detalhadamente apresentadas aos órgãos de controle, estes órgãos após analisar as informações podem aprovar as contas ou não. Caso algum gestor tenha suas contas rejeitadas, será instaurada minuciosa investigação no Poder Executivo em questão, ocorrendo a partir daí varias sanções aos gestores públicos envolvidos.

Mesmo possuindo como foco da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) o Poder Executivo, que é o principal agente responsável pelas finanças públicas, os Poderes Legislativo e Judiciário são submetidos à referida norma, dadas as devidas proporções. A LRF determina o estabelecimento de metas fiscais trienais, isto proporciona que o governante possa planejar as receitas e consequentemente as suas despesas, pois não se pode realizar despesas sem aporte financeiro, esta metodologia proporciona ainda meios para correção dos problemas que possam eventualmente surgir durante a realização de alguma politica publica.

2.2 ÍNDICES DE SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL

O Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) foi criado em 2005 pela Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) em parceria com varias entidades profissionais diretamente ligadas ao mercado de capitais, além da Fundação Getúlio Vargas, Instituto Ethos e com o apoio do Ministério do Meio Ambiente, o índice foi uma iniciativa pioneira na América Latina e possui como objetivo criar meios e um ambiente de compatível para investimento, considerando as demandas e a premissa de um desenvolvimento sustentável para a sociedade contemporânea, além de estimular a responsabilidade e a ética das corporações implantando boas práticas empresariais.

Assim, o índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) visa proporcionar aos investidores a opção de uma carteira formada por ações de empresas e instituições que apresentem reconhecidamente um comprometimento permanente, baseado na eficiência econômica, no equilíbrio ambiental, na justiça e responsabilidade social e na governança corporativa.

Mediante a isto, essas instituições formaram um Conselho Deliberativo, presidido pela Bolsa