Crime e castigo na cidade

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

Graduação em Direito- Barreiro

Isabelle Cristine

Kênia Carolina

Pedro Dutra

Rayssa

Sanmy Silveira

CRIME E CASTIGO NA CIDADE

Belo Horizonte

2015

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   

A pesquisa realizada por Gabriel Feltran busca abordar as ações de facções, especificamente o PCC (Primeiro Comando da Capital) em comunidades carentes, onde se institucionalizou pelo poder de domínio e os vínculos criados entre as famílias e o crime organizado.

De acordo com a análise de campo feita pelo pesquisador, essas facções agem, principalmente, paralelamente ao estado, como uma espécie de “suplemento estatal” desempenhando-se funções onde o estado é pouco efetivo nos locais onde se encontram tais favelas, sendo a área criminal a mais absorvida, pois a polícia aborda tais regiões apenas por intermédio da violência e pela força.

“A Justiça do crime” foi o termo utilizado por Feltran iniciou-se principalmente pela deficiência do governo em impor a lei nessas regiões, seja por negligência ou por questões geográficas que impossibilita tais ações. Porém a Justiça do crime, não despreza a justiça estatal como um todo, pois neste locais ainda há uso da jurisprudência em outros âmbitos, como vara da família entre outros. Ou seja, como dito anteriormente essa organização age paralelamente com o estado, não a substituindo, e sim, suplementando-a.

Outro fator que contribui na aceitação do crime organizado como uma instituição é o processo burocrático e demorado do sistema governamental, tornando obsoleto perante a efetividade dos sistemas de julgamento do PCC, pois um julgamento feito pelo governo pode demorar semanas ou até meses, enquanto a justiça do crime conclui aquele julgamento em alguns dias.
A organização do PCC é extremamente complexa e bem divida, onde os crimes são divididos por categorias, sendo elas as de pequenas causas, desvios graves que podem ser reparados e casos de vida ou morte, as penas são desde um simples aviso até a execução.
Essa organização complexa deve-se ao fato que o PCC nasceu com cunho socialista na época da ditadura militar, onde presos políticos difundiram seus conhecimentos e ideais, formando assim, as grandes facções que existem no brasil, (PCC e Comando Vermelho)  e essa vertente socialista ainda pode ser observada claramente na composição dessas facções até os dias de hoje.
O julgamento feito pela justiça do crime utiliza diversas tecnologias para ter comunicação na hora do julgamento, usam de videoconferências celulares nas cadeias e até uma central onde coordena concomitantemente 7 presídios, além das tecnologias,  há o uso de testemunhas, argumentos de acusação e defesa, juiz e escrivão, podendo-se observar claramente, uma corte completa para o julgamento.
Esses julgamentos são tão sofisticados  que muitas das vezes, não há a sentença de morte, mesmo que ainda haja execuções, o júri tende a usar a pena de morte como ultima instância.