Fichamento Detalhado - Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio

NOME: Bianca Lourenço

NUSP: 11285315

Fichamento detalhado – Política II

MAQUIAVEL, Nicolau. Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio. Trad. MF. Revisão: Patrícia F. Aranovich. São Paulo: Martins Fontes, 2007, pp. 5-36.

1ª parte: Os exemplos da Antiguidade (§§1-2)

Subseção 1: Considerações iniciais (§1)

Maquiavel inicia o livro destacando a natureza invejosa dos homens, sempre mais propensos a censurar as ações alheias do que louvá-las, dificultando a busca por novos modos e ordenações. O autor afirma que seu trabalho é sempre movido pelo desejo de trazer o bem comum, e, caso sua investida não tenha sucesso, abrirá caminho para que alguém com mais virtú possa realizá-lo.

Subseção 2: A Antiguidade (§2)

A antiguidade, segundo Maquiavel, é a todo momento exaltado em seus diversos aspectos, aos quais com frequência se recorre: em sua arte, seus jurisconsultos, sua medicina, etc.; entretanto, mesmo admiradas, não se imita da mesma forma a virtú dos reinos e repúblicas antigas, bem como a manutenção de seus estados, seus governos, a manutenção de suas milícias, o modo de conduzir as guerras e a ampliação dos impérios, por parte dos príncipes daquele momento – o que admira e aflige o autor. O principal motivo disso não estaria na fraqueza da condução do mundo pela Igreja, mas pela não compreensão do verdadeiro sentido das histórias sobre a antiguidade – que causam admiração nos homens, mas também incerteza sobre sua imitação. Visando o afastamento desse erro, o autor julgou necessário escrever sobre os livros do historiador romano Tito Lívio, para que os homens possam mais facilmente extrair a utilidade pela qual se deve procurar o conhecimento das histórias.

2ª parte: O princípio das cidades e o de Roma (§§3-8)

Subseção 1: As formas de origem (§§3-5)

Maquiavel considera perceptível, ao ler sobre as origens de Roma, tamanha virtú que se preservou por séculos na cidade. Para discorrer sobre o tema, considera que a edificação das cidades ocorre de dois modos:

1. Por homens nascidos no local onde são edificadas, ocorrendo quando os habitantes dispersos por certa localidade percebem a necessidade de sua união em lugar mais cômodo para sua vivência e sua defesa, a fim de resistir aos ímpetos do inimigo (§3). Esse seria o caso de Atenas, sob autoridade de Teseu; e o de Veneza, onde os diversos povos, situados nas ilhotas do Mar Adriático, por conta própria, passaram a viver sob as mesmas leis, na tentativa de resistirem aos bárbaros, após o declínio do Império Romano. O período de paz (ozio) que se seguiu, mostrando seu êxito, se deveu também às características geográficas do local (§4).

1. Por forasteiros, que são ou homens livres, ou homens a mando de outros, que é o caso das colônias mandadas por príncipes ou repúblicas para povoamento ou defesa das terras recém-conquistadas. Roma edificou cidades por todo o império dessa forma, como Alexandria. Por não serem livres na origem, essas cidades, destaca o autor, raras vezes realizam grandes progressos. A edificação de Florença, sob o império romano, é dada como exemplo: sua expansão não seria possível para além do território concedido pelo príncipe (§5).

Subseção 2: Os edificadores e os locais de edificação (§§6-8)

1. Os edificadores obrigados a abandonar sua terra natal e a sair e busca de outra devido à alguma desgraça, por si mesmos ou sob o comando de príncipe são considerados livres, de acordo com Maquiavel. Estes habitam cidades nas terras que conquistam, caso de Moisés, ou edificam novas, caso de Enéias. Fica evidente a virtú do edificador e a fortuna do edificado, neste caso, conforme o quão virtuoso seja aquele que constituiu o local (§6).

1. Essa virtú é percebida de dois modos: na escolha do local e na ordenação das leis. Por agirem por necessidade ou por escolha, pensa-se que o melhor local para os homens seria um local estéril, obrigando-os à esforçar-se e a preterir o ócio, vivendo mais unidos, em vista da pobreza local. Essa, porém, é uma escolha equivocada, devido à sua natureza invejosa; o mais prudente é pôr-se em lugares férteis, para que os homens ampliem sua graça e consigam defender-se de quem o ataque e oprimam quem se oponha. O ócio possibilitado pelo local deve ser limitado por leis que os obrigue a realização de exercícios aos que tivessem de ser soldados (§6).

1. Baseado nas considerações sobre as cidades, Maquiavel destaca que, seja qual for a versão dada à origem de Roma, se conclui que teve um princípio livre, e perceberá que as necessidades obrigadas pelas leis, a comodidade do mar, a fertilidade do solo, as sucessivas vitórias e sua grandeza lhe garantiram prosperidade, com tanta virtú (§7). As realizações de Roma, celebradas por Tito Lívio, ocorreram através de deliberações públicas ou privadas, que Maquiavel discorrerá a seguir (§8).

3ª parte: As espécies das repúblicas e o caso da república de Roma (§§9-15)

Nessa parte, Maquiavel se debruça sobre as cidades que nasceram livres e que se governaram por seu próprio arbítrio, sejam repúblicas ou principados, que tiveram princípios diferentes e diferentes leis e ordenações. Algumas receberam leis no seu princípio ou logo depois, de um só homem e de uma só vez; outras, as receberam ao longo do tempo, conforme os acontecimentos.

Subseção 1: Alguns casos de repúblicas (§9-10)

1. Esparta, sob Licurgo, recebeu as leis em seu princípio, tendo as observado por mais de oitocentos anos sem as corromper ou sem nenhum tumulto; e, para Maquiavel, feliz é a república que recebe leis de um homem tão prudente de tal modo que seja possível viver com segurança sem precisar corrigi-las. Infelizes são aquelas que, sem um ordenador prudente, tenham de se reordenar por conta própria; mais infelizes ainda, aquelas que em sua origem se ordenam fora do caminho que lhes conduza ao fim perfeito, pois são mais difíceis de se reordenarem (§9).

1. As repúblicas de bom princípio, passíveis de melhorar, podem fazê-lo graças a algum acontecimento. Os homens dificilmente consentem uma nova lei que vise uma nova ordem na cidade, a não ser que devido à uma necessidade; essa quase sempre se apresenta com um perigo, e é fácil que a república se arruíne antes da condução a ordem