Jean-Jacques Rousseau

Introdução

Jean-Jacques Rousseau nasceu em Genebra, 28 de Junho de 1712 — e morreu em Ermenonville, 2 de Julho de 1778,Rousseau foi um importante filosofo,escritor suíço.Rousseau foi um dos principais teóricos do Iluminismos sendo ele um dos influentes para a revolução francesa em 1789.

Entre sua principais obras estão Emílio, ou da Educação, onde ele escreve sobre a arte de educar, outra principal obra de Rousseau é Do Contrato Social onde ele defende que o homem nasce bom e ao conviver com a sociedade ou em sociedade onde, a mesma o corrompe.

Estado de Natureza

No estado de natureza de Rousseau o homem vive em perfeita harmonia entre si não tendo ainda contato com a sociedade civil, o homem passa por um estagio de “pureza” onde só tem necessidades fundamentais, sem desejos ou vontades, onde ele se satisfaz com o que está ao seu redor, ele não tem virtude e vícios apenas convive com aquilo que esta ao seu alcance, com aquilo que é lhe oferecido naturalmente.

Ainda no estado de natureza o homem vivendo em harmonia não a necessidade de se haver um governo, todos são livres e iguais uns aos outros sem leis ou regras, simplesmente iguais de acordo com seu estado natural.

O homem vive em perfeita harmonia com a natureza, vivendo em espécie e isoladamente um dos outros, para Rousseau os únicos bens de um homem em seu estado de natureza são os alimentos, uma fêmea e o seu repouso, o homem tendo esses dois bens não teria mais nenhuma outra necessidade e por isso viveria em harmonia sem desigualdades. Sem essas desigualdades os homens não precisariam de leis e regras para viver.

Para Rousseau o homem é um ser imperfeito e por essa imperfeição o tornaria um homem de necessidades de uma convivência com outros homens, uma necessidade de socialização e por ter essa necessidade é que o homem desenvolve uma paixão, a piedade sendo ela uma característica dessa necessidade de se socializar o homem em seu estado de natureza que evolui que não tem desejo de mal ao outro e que vive em estado de inocência possui essa virtude natural com sigo.

Por fim o homem passando a se socializar e a manter relações uns com os outros ele passa a evoluir e com essa evolução natural passa por transformações e aos poucos começa a surgir desigualdades como, por exemplo, o surgimento da propriedade privada que seria o ponto crucial para a mudança do estado de natureza para o estado civil.

O Contrato

Com o surgimento da propriedade privada e o fim do estado de natureza humano pelas desigualdades, essa transição do estado de natureza para a sociedade civil passar por três fases, a primeira é dividida em dois estágios o primeiro seria o estado de guerra Hobbesiano marcado pela disputa, o segundo estágio com o surgimento da agricultura e da metalurgia, na segunda fase vem as distinções políticas e na terceira fase a ascensão do despotista. Isso seria uma evolução do homem, uma passagem natural do ser humano que tem necessidade de evoluir do ser primitivo para um ser social.

Eu imagino os homens chegados ao ponto em que os obstáculos, prejudiciais à sua conservação no                     estado natural, os arrastam, por sua resistência, sobre as forças que podem ser empregadas por cada individuo a fim de se manter em tal estado. Então esse estado primitivo não mais tem condições de substituir, e o gênero humano pereceria se não mudasse sua maneira de ser. (ROUSSEAU,O Contrato Social, p.23).

Com essa evolução surgem “dois” pactos, o falso pacto que seria realizado para os ricos e seria um empecilho para os pobres, e o verdadeiro pacto que de fato procura manter uma igualdade e uma maior justiça entre os homens que vivem em uma sociedade civil.

O pacto trás uma perda para o homem, a perda da liberdade natural do homem mais por outro lado ele trás a liberdade civil e o direito a propriedade de tudo o que o sujeito possui, Rousseau diz que “Poder-se-ia, em prosseguimento do precedente, acrescentar à aquisição do estado civil a liberdade moral, a única que torna o homem verdadeiramente senhor de si mesmo, posto que o impulso apenas do apetite constitui a prescrita é a liberdade”(ROUSSEAU,Do Contrato,p 31),para Rousseau o homem passa ser o seu próprio dono com sua liberdade mais sempre tendo que obedecer as leis.

Depois que o contrato é feito o homem se submete as regras e leis, mais nunca mudando algo que é de direito que é sua liberdade natural. Com o direito a propriedade privada e a criação dos direitos e o surgimento do pacto o homem tem direito de ocupar qualquer terra desde que não seja previamente ocupado por outras pessoas e que isso não interfira na vida social e privada de nenhuma outra pessoa.

O contrato sempre presa pela a igualdade de todos, onde todos são iguais perante o soberano, todos tem sua própria liberdade e direito as suas vontades desde que isso não possa interferir no direito do outro e que também não possa ir de encontro com as leis.

A Soberania

O que seria soberania para Rousseau? Diferentemente de Bodin que para ele a soberania estaria na mão de uma única pessoa, a pessoa do rei e que não poderia ser dividida e nem transferida para ninguém, já Rousseau transfere a soberania para todo o povo, ou seja, todos possuem os direitos e podem fazer parte do copo político,para Rousseau a soberania é inalienável e indivisível e que deve ser exercida por uma vontade gera,que seria a vontade da maioria.

O mais importante principio seria que a vontade geral é a única que tem a chance de comandar as forças do Estado, e isso só pode acontecer sob a conservação de uma premissa importante da vontade geral que é o bem comum.

“Ora, é unicamente à base desse interesse comum que a sociedade deve ser governada.” (ROUSSEAU, Do Contrato, p.36).

O exercício do poder soberano (vontade geral) nunca poderá ser transferido e que o exercício desse poder se reflete em um colegiado, ou seja, nada pode ser feito contra a vontade geral, e que o poder não poderá ser transferido sem que seja de vontade de todos.

A vontade geral sempre deve ser mantida mesmo que por vontades naturais, ou seja, se prevalecer às vontades naturais esse acordo dificilmente se prolongara, pois a vontade geral procura pelo bem comum, já o desejo privado, expressa a vontade natural que dificilmente se concilia com o bem comum. O soberano nunca pode ser submetido a uma única ordem ao comando de uma única pessoal, pois se não seu papel não seria mais valido.