Justiça em Michel Foucault

JUSTIÇA EM FOUCAULT

Ele buscar analisar como a justiça está interligada nas estruturas de poder, controle social e normatização da sociedade.

JUSTIÇA COMO REFLEXO DAS RELAÇÕES DE PODER

Ele descata que o que é considerado "justo" ou "injusto" é, na verdade, produto das dinâmicas de poder que existem em uma sociedade.
Porque o conceito de justiça vai estar sempre definido dentro de um conjunto de dispositivos e instituições que moldam a realidade, como tribunais, prisões, escolas, ou outras que possam disciplinar os indivíduos.

Vigiar e Punir – vai analisar como as práticas de justiça se transformaram no decorrer do tempo. Saímos de uma sociedade na qual o castigo era direto, e com tempo passou a buscar novos mecanismos, como: a disciplinarização e a reabilitação do indivíduo.

O SISTEMA PENAL E A JUSTIÇA

Em Vigiar e Punir a prisão não vai apenas punir os crimes de maneira direta, mas vai tentar transformar o comportamento dos prisioneiros, através da vigilância, horários e do monitoramento constante. E com isso, os indivíduos se tornem vigilantes de seus próprios comportamentos. Nesse contexto, a justiça é vista como um instrumento que serve para disciplinar. E é um mecanismo do poder que mantém a ordem social e molda os sujeitos por meio de práticas de controle e vigilância.

JUSTIÇA, DIREITO E DISCURSOS

O discurso jurídico e as instituições jurídicas estão entrelaçados com o poder. Ele não vê o direito como algo que reflita uma moralidade ética e objetiva, mas como uma prática discursiva que cria relações de poder. Portanto, o direito não é simplesmente um instrumento para garantir a justiça, mas também um mecanismo para controlar e regular os indivíduos. No entanto, as instituições jurídicas, ao invés de serem imparciais ou neutras, servem aos interesses das elites ou das classes dominantes.

BIOPODER, GOVERNAMENTALIDADE E JUSTIÇA

O biopoder  trata como Estado e as instituições sociais controlam os corpos dos indivíduos e as populações, regulando a saúde, a educação, o comportamento e até as relações sexuais. A governamentalidade trata como o Estado exerce poder sobre os indivíduos e populações, não apenas por meio da repressão direta, mas também através de estratégias de gestão e administração da vida. A justiça, nesse sentido, não é apenas um mecanismo punitivo, mas uma forma de governar a vida das pessoas.

CONCLUSÃO

A concepção de justiça em Michel Foucault é profundamente ligada ao conceito de poder. Para ele, a justiça não é um valor universal ou neutro, mas sim uma construção social que é manipulada por instituições e práticas de controle.

DIREITO EM FOUCAULT

O direito é um fenômeno profundamente relacionado com o poder, e sua função vai muito além da simples regulação das relações entre indivíduos, sendo uma ferramenta de controle social e normalização.

O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE PODER

O direito moderno está ligado a dispositivos de controle, disciplinamento e vigilância. Ao contrário da ideia tradicional de que o direito é uma ferramenta imparcial de regulação, ele entende o direito como uma forma de exercer o poder e, muitas vezes, legitimando desigualdades. as normas jurídicas são produzidas dentro de um contexto de relações de poder e, ao serem aplicadas, elas têm a função de normalizar comportamentos, ou seja, estabelecer o que é considerado "normal", "legal".

O DIREITO E O CORPO

Em Vigiar e Punir, o direito moderno se concentra no controle do corpo humano, transformando-o em um objeto de regulação. As instituições jurídicas se deslocaram das punições físicas e violentas para formas mais sutis de controle sobre os corpos e as mentes dos indivíduos. Em vez de punir com a dor física de maneira direta, como no Antigo Regime, o sistema de justiça moderno utiliza a prisão, a vigilância, a escola, o hospital, e outras instituições de disciplinamento para controlar a vida dos indivíduos, regulando não apenas os comportamentos individuais, mas também as condições de vida das massas, como saúde, educação e trabalho.

O DIREITO E A DISCIPLINA

O direito, nesse contexto, não apenas estabelece normas, mas também organiza a sociedade em torno de práticas de controle e formação de "sujeitos disciplinados". A disciplina está presente na maneira como o direito organiza a sociedade, criando uma rede de instituições e práticas que visam normatizar comportamentos, não por meio de castigos diretos, mas pela forma como controlam os espaços, os tempos e os gestos dos indivíduos. Isso leva a uma sociedade em que os indivíduos se autocontrolam, internalizando as normas que são impostas a eles por essas instituições.

A FUNÇÃO JUDICIAL E A MICROFÍSICA DO PODER

O direito é visto como uma das muitas formas pelas quais o poder se exerce nas interações cotidianas. O poder não está apenas nas grandes instituições como o Estado ou a lei, mas também nas interações diárias, nas práticas de vigilância e controle que acontecem em lugares como escolas, hospitais, empresas e até mesmo em nossas relações pessoais.

O DIREITO E O DISCURSO

O direito não é apenas um conjunto de normas que regulam comportamentos, mas também um conjunto de práticas discursivas que determinam o que é considerado verdade e real na sociedade. O direito, enquanto discurso, está entrelaçado com outros discursos (como os da ciência, da moral, da saúde), e esse entrelaçamento é o que permite que o direito se torne uma ferramenta eficaz de poder.

CRÍTICA AO DIREITO COMO NEUTRO E UNIVERSAL

A visão liberal clássica do direito é de que ele serve para garantir a liberdade e os direitos dos indivíduos de forma imparcial e justa. Foucault desafia essa visão ao mostrar que o direito, ao invés de ser uma prática imparcial, é uma prática profundamente interligada com o poder. O direito moderno, ao contrário de ser neutro, é uma forma de controle social que estabelece normas, define o que é aceitável e cria categorias de indivíduos (como "delinquentes", "desviantes" e "normais").