O Contrato Particular De Compra E Venda De Automóvel
Por: Cláudio Gabriel Lacerda • 25/11/2023 • Trabalho acadêmico • 614 Palavras (3 Páginas) • 38 Visualizações
CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL
VENDEDOR: _________________________________________________, brasileiro, __________________, _________________, inscrito no CPF/CNPJ sob o nº ________________________, portador do RG sob o nº ________________________, residente e domiciliado/com sede na _______________________________, nº _____, bairro _____________, na cidade de ________________/RS, CEP ______________.;
COMPRADOR: _________________________________________________, brasileiro, __________________, _________________, inscrito no CPF/CNPJ sob o nº ________________________, portador do RG sob o nº ________________________, residente e domiciliado/com sede na _______________________________, nº _____, bairro _____________, na cidade de ________________/RS, CEP ______________.
Assim, as partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Automóvel, entre particulares, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como objeto, o veículo automotor xxx, marca xxx, ano de fabricação xxxx, modelo xxxx, combustível x, cor x, placa xx, categoria particular, Código RENAVAM xxx, em nome de xxx.
Cláusula 2ª. O veículo, objeto deste contrato é usado, apresentando um desgaste natural decorrente do tempo. Desta forma, declaram e acordam as partes que o veículo foi examinado e aprovado pelo COMPRADOR, que dispensou a presença de um mecânico, no estado em que se encontra. Por conta disso, o COMPRADOR desde já dá plena, geral e irrevogável quitação ao VENDEDOR pelas eventuais manutenções citadas, inclusive quanto a problemas aparentes ou vícios ocultos na caixa e/ou motor durante o período da garantia.
parágrafo primeiro: O COMPRADOR se compromete a realizar todas as manutenções necessárias para que ocorra a transferência da propriedade.
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 3ª. O VENDEDOR se obriga a entregar ao COMPRADOR o Documento Único de Transferência (DUT) assinado, assim que for realizada a transferência do valor do veículo.
Cláusula 4ª. O VENDEDOR entrega, nesta data, no ato da assinatura deste contrato, o automóvel ao COMPRADOR, bem como a consulta junto ao DETRAN RS, que comprova estar o mesmo livre de qualquer dívida, restrição, penhora ou prévia alienação.
Cláusula 5ª. O COMPRADOR se responsabilizará, após a assinatura deste instrumento, por todas as despesas, taxas, impostos, seguros, incluindo o DPVAT e multas por infrações cometidas a partir do horário em que o contrato for assinado.
Cláusula 6ª. As partes se comprometem que após a vistoria do veículo realizada pelo COMPRADOR, ambos se deslocarão até o cartório para fazer a transferência da propriedade do veículo.
DO PREÇO
Cláusula 5ª. O COMPRADOR pagará ao VENDEDOR, pela compra do veículo objeto deste contrato, a quantia de R$ xxx.
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