Os Direitos da Antiguidade

Direito da Antiguidade

Direito dos povos Sem escrita - Resume-se que a lei primitiva da propriedade e das sucessões tem sua origem na família, nas crenças, nos sacrifícios e no culto aos mortos...

• Transmitidos Oralmente;

• Estrutura jurídica simples (única);

• Diversificados (cada comunidade possuía seu próprio direito).

Direito dos povos Com escrita - Tds os fatos, bem como a realidade de cada grupo social se transporta p os escritos.

Direitos Cuneiformes - Direito da maior parte dos povos da região do Oriente Médio, não é único, existem vários, normas/regras de um determinado povo, sem divisão de áreas.

Código de Hamurabi – Avanço jurídico da época, p controlar uma sociedade primitiva, possuía ideia de proporcionalidade(a pena aplicada era igual/similar ao crime cometido, exemplo p tds-Lei de Talião(Olho por olho dente por dente)

Nossa Realidade- Escala valorativa –Bens jurídico tutelados pelo Estado.

Direito Hebeu - Preceitos jurídicos contidos na bíblia - Legislação Mosaica.

Idéia central: é dar o conselho de ter obediência. Direito religioso

-> Moisés utilizou método de persuasão semelhante ao Rei Hamurabi, como líder religioso e político, dizendo que se não estivessem com ele, estariam contra Deus.

- A legislação mosaica diz que todo crime é um pecado, pelo qual o homem é responsável perante Deus, e não perante o Estado.

Direito Hindu – Sistema de Castas

O Código de Manú é a legislação mais antiga da Índia e julgava o castigo e a punição essenciais para evitar o caos na sociedade. ACREDITAVAM NA ESCRITA DOS DEUSES.

Castas - Cada casta possui suas próprias regras e tem seu valor social e econômico na sociedade, como também os valores jurídicos.

Dupla punição: Na vida e após a morte