Penal 2

Caso 1: Padre é preso por abusar sexualmente de um menino de 9 anos em Mariana.

Situação de conflito: Trata-se do caso do padre Bonifácio Buzzi, 41 anos, acusado abuso sexualmente em face de um menino, 9 anos, em Mariana a 115 km de Belo Horizonte, nos dias 04 e 05 de abril de 2002.

Tese: O padre é responsável pelo abuso sexual cometido contra o menor e o mesmo possui antecedentes criminais do mesmo tipo penal cometido em 1995, contra dois meninos de 5 e 11 anos, em Santa Bárbara, a 12 km da de Belo Horizonte, sendo condenado a 13 anos de prisão.

Contextualização do Real:

- O padre Bonifácio Buzzi já foi condenado a 13 anos de prisão pelo mesmo crime em 1995;

- O padre agiu sob influência da sua condição social e pediu que por duas vezes que o menino fosse com ele, sendo na segunda vez dizendo que iria pescar;

- Segundo relato da genitora da vítima o foi pedido quando levado para longe, dizendo o autor que iria pescar, pediu para que o menino se despisse e abusou dele.

- Foi notado pela professora o comportamento diferente que a vítima vinha apresentando;

- Os pais do garoto foram chamados para relatar a mudança de comportamento;

Argumentos

Pró-tese: O padre Bonifácio Buzzi cometeu um crime doloso inaceitável, repudiado com veemência pela sociedade, porque abusou sexualmente de um menino de 9 anos, além disso usufruiu da posição a qual tem perante a sociedade para ludibriar a mãe do garoto. Além disso, o autor já foi condenado pelo mesmo crime em 1995 quando abusou de outros menores de 5 e 11 anos.

Autoridade

O Código Penal é muito claro quando repudia a prática de abuso sexual, e ainda quando o ato é praticado contra menor o crime toma proporções maiores sendo agravante a pena do autor. Isso é uma forma de proteger a pessoa humana de práticas delituosas que venham a ferir os direitos fundamentais previstos na Constituição Brasileira. No caso em questão o menino foi abusado valendo-se de sua inocência e pela ocupação do autor perante a sociedade. Bonifácio Buzzi desrespeitou princípios contidos na Constituição Brasileira e infringiu o Código Penal ao praticar abuso sexual contra menor.

Senso comum

Casos como o exposto vem ocorrendo cotidianamente e é abafado por se tratar de crime cometido por autoridade religiosa. O próprio Vaticano em relação aos últimos casos expostos pela mídia teve um pronunciamento imparcial não expondo quais as medidas iriam ser tomadas administrativamente contra os religiosos que estariam envolvidos em casos dessa natureza. O padre Bonifácio Buzzi ao invés de estar catequizando e evangelizando os fiéis, preferiu praticar atos repudiados pela sociedade e pelo ordenamento jurídico. Aceitar essa prática seria abominável aos preceitos morais e além do mais estaria sendo conivente com tal pratica.

Oposição: Concessivo: embora, mesmo que, ainda que, posto que, por mais que, apesar de, mesmo quando, etc.

Ainda que o autor já tivesse cometido o mesmo crime, possuindo assim antecedentes criminais na mesma prática