Reforma agraria

Os Movimentos Sociais Urbanos se fortalecem e ganham visibilidade no Brasil nos anos 1970 e 1980 a partir das lutas por infraestrutura e pela redemocratização do país. Lutas que resultou na obrigatoriedade da participação popular nas decisões das políticas públicas com a Constituição Federal de 1988 (CF/1988). Belém do Pará acompanhou esse movimento, no qual os movimentos sociais urbanos surgem nos bairros periféricos da cidade devido às carências de infraestrutura urbana. O processo de urbanização desordenado ocorrido em Belém, e em sua Região Metropolitana (RMB)2 cresce com a ausência do Estado, propiciando a luta da população que sofre com os impactos desse processo, principalmente aquela de menor poder aquisitivo; que lutavam pelo que lhes eram imediatos, como creches, habitação, luz e esgoto.

No entanto, na década de 1990 os movimentos sociais sofreram uma desmobilização de suas lutas, ocasionando assim, uma reestruturação de sua mobilização, sendo os Fóruns e outras formas de organizações exemplos dessa nova articulação dos movimentos, uma rede de grupos de entidades em um espaço de discussão e proposição pela Reforma Urbana. A organização desses movimentos sociais em Belém e depois em sua região metropolitana se intensificou através da união das associações de moradores, centros comunitários e outras formas de organizações populares, que possibilitaram maior força na luta desses atores sociais, como o Fórum Metropolitano de Reforma Urbana (FMRU). O FMRU é um dos primeiros instrumentos que a sociedade da RMB teve para se articular, debater e construir estratégias para lutar pelo direito à cidade na Região Metropolitana de Belém, ele surge pela necessidade de materializar direitos que foram garantidos pela CF/1988, com o capítulo que trata da reforma urbana (artigos 182 e 183). Então, a partir da experiência de assessoramento do FMRU, percebemos a importância de pesquisar esse espaço de debate e de mobilização da sociedade civil organizada, pela sua contribuição para as lutas da cidade e, por identificarmos que a essência dos movimentos sociais urbanos, que são as mobilizações, passeatas e etc., ou seja, a requisição dos nossos direitos tem enfraquecido no contexto urbano. Através deste artigo objetiva-se mostrar e analisar as discussões que estão em pauta dos movimentos sociais urbanos dentro do FMRU, tendo como corte temporal o ano de 2012. Para tanto foram analisadas atas, relatórios e a plataforma do FMRU, tivemos também como parâmetro de análise a observação-participante em suas reuniões e atividades.

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